TJDFT - 0730257-89.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ALVES DE JESUS

CPF *27.***.*03-25

Advogados

IARLEYS RODRIGUES NUNES

OAB: 54161/DF

CPF *37.***.*40-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 04:27

    Processo Desarquivado

  • 03/09/2024 07:15

    Juntada de comunicação

  • 02/09/2024 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 16:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/09/2024 21:12

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2024 18:47

    Arquivado Provisoramente

  • 28/08/2024 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 17:49

    Juntada de comunicação

  • 06/08/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 22:45

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 22:41

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 10:42

    Juntada de guia de execução

  • 24/07/2024 15:08

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2024 08:06

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 08:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/07/2024 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 18:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/07/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 18:09

    Transitado em Julgado em 25/06/2024

  • 01/07/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 23:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/04/2024 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 11:08

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 11:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/04/2024 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 04/04/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 02:46

    Publicado Sentença em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2024 12:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/03/2024 12:42

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/03/2024 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 02:44

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0730257-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado RAFAEL ALVES DE JESUS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

    Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.

    UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

  • 11/03/2024 20:19

    Juntada de intimação

  • 11/03/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 18:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/02/2024 18:18

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 21/02/2024 18:18

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 21/02/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 13:04

    Declarada incompetência

  • 31/01/2024 19:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 31/01/2024 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 16:06

    Juntada de comunicações

  • 15/01/2024 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/09/2023 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/09/2023 09:06

    Recebidos os autos

  • 24/09/2023 09:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/09/2023 09:06

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/09/2023 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 18:29

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 28/07/2023 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/07/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 27/07/2023 10:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/07/2023 08:48

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 12:21

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/07/2023 12:21

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/07/2023 09:24

    Juntada de gravação de audiência

  • 21/07/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:25

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/07/2023 15:46

    Juntada de laudo

  • 21/07/2023 12:00

    Juntada de laudo

  • 20/07/2023 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 18:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/07/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/07/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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