04/09/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/09/2024 14:36

Juntada de comunicação
30/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:04

Juntada de guia de execução
29/08/2024 19:23

Expedição de Carta.
28/08/2024 13:19

Recebidos os autos
28/08/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:37

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 13:24

Recebidos os autos
18/04/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:06

Recebidos os autos
16/04/2024 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:01

Recebidos os autos
21/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/03/2024 11:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0724197-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado THIAGO KHALIL FARIA ALMEIDA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
11/03/2024 20:14

Juntada de intimação
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/12/2023 15:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:30

Juntada de ressalva
06/12/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:43

Juntada de comunicações
22/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 15:30

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:18

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/10/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:11

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 19:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/09/2023 16:41

Recebidos os autos
04/09/2023 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 16:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/09/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 17:33

Recebidos os autos
02/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:04

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:52

Expedição de Ofício.
02/08/2023 08:33

Recebidos os autos
02/08/2023 08:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/08/2023 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/07/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/06/2023 14:02

Expedição de Alvará de Soltura .
09/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 14:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/06/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/06/2023 11:32

Juntada de gravação de audiência
09/06/2023 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 19:27

Juntada de Certidão
08/06/2023 19:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/06/2023 13:37

Juntada de laudo
08/06/2023 12:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/06/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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