13/09/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 17:15

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 15:28

Recebidos os autos
13/09/2023 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
12/09/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:47

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0707591-95.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) REQUERENTE: OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CLARO S.A.

SENTENÇA Os embargos de declaração de ID 165749486 não merecem acolhimento, pois, ao contrário do que a parte embargante sustenta, ela foi sim condenada na sentença de ID 164551629, cuja fundamentação foi clara ao salientar a responsabilidade solidária das rés pelo processo de portabilidade ou migração de linha telefônica, razão pela qual ambas foram condenadas a retirar de seus bancos de dados os apontamentos sobre os débitos referidos pela parte autora.

Assim, NÃO ACOLHO os embargos de declaração.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
08/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:53

Recebidos os autos
07/08/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
31/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0707591-95.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), CLARO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte requente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de ID 165749486. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/07/2023 15:52

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:09

Recebidos os autos
07/07/2023 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2023 01:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/05/2023 23:59.
25/05/2023 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:23

Recebidos os autos
12/05/2023 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2023 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/03/2023 08:38

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:45

Recebidos os autos
28/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 01:40

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/03/2023 01:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
10/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 17:24

Recebidos os autos
08/12/2022 17:24

Decisão interlocutória - indeferimento
05/12/2022 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
02/12/2022 13:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2022 00:52

Publicado Decisão em 17/11/2022.
20/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
08/11/2022 17:32

Recebidos os autos
08/11/2022 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
18/10/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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