03/10/2024 15:48

Baixa Definitiva
03/10/2024 15:47

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 15:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/08/2024 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2024 22:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701395-57.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: ROGÉRIO TAVARES DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROGÉRIO TAVARES DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
23/07/2024 19:39

Recebidos os autos
23/07/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:39

Recebidos os autos
23/07/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/07/2024 16:00

Recebidos os autos
23/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:51

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/07/2024 11:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2024 18:59

Juntada de Petição de agravo
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2024 10:47

Recebidos os autos
05/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/05/2024 11:37

Recebidos os autos
24/05/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:33

Conhecido o recurso de ROGERIO TAVARES DA SILVA - CPF: *21.***.*03-04 (EMBARGANTE) e não-provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:12

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2024 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 19:32

Recebidos os autos
07/03/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
06/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:41

Recebidos os autos
28/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
21/02/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 10:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:27

Conhecido o recurso de ROGERIO TAVARES DA SILVA - CPF: *21.***.*03-04 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:53

Juntada de intimação de pauta
13/11/2023 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:03

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 20:52

Recebidos os autos
27/09/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
27/09/2023 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 14:42

Recebidos os autos
21/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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