25/07/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:00

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732799-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
18/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:40

Recebidos os autos
10/07/2024 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
19/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
27/03/2024 03:57

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732799-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o patrono do credor a indicar o nome do advogado que deverá ser incluído como credor dos honorários contratuais no documento a ser expedido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos para a expedição determinada.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

TIAGO VELOSO DO NASCIMENTO Servidor Geral
15/03/2024 01:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:59

Recebidos os autos
13/12/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 08:03

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 08:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:31

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 14/11/2023.
13/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 13/11/2023.
13/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:30

Recebidos os autos
09/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:42

Recebidos os autos
15/09/2023 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732799-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora para manifestação quanto à proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto desde já que os valores serão pagos por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100 da CF, facultando-se a renúncia aos valores excedentes, de modo a viabilizar o pagamento por RPV.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito XX
18/08/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:37

Recebidos os autos
17/08/2023 18:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:45

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732799-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
21/07/2023 18:14

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA AGUIAR em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:45

Recebidos os autos
29/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:25

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:38

Recebidos os autos
23/06/2023 18:38

Outras decisões
19/06/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2023 18:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/06/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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