08/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:51

Recebidos os autos
28/08/2025 12:51

Outras decisões
27/08/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/08/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:55

Recebidos os autos
14/08/2025 12:55

Outras decisões
01/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730040-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EDILCIO MACEDO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A situação cadastral do executado junto à Junta Comercial já está atestada ao ID 235541601, não havendo razões para a expedição de ofício àquele órgão.

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de ID 240915811.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender cabível.

Prazo 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/06/2025 15:29

Recebidos os autos
30/06/2025 15:29

Outras decisões
28/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:12

Recebidos os autos
02/06/2025 14:12

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:11

Recebidos os autos
23/04/2025 14:11

Outras decisões
20/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:28

Recebidos os autos
07/03/2025 17:28

Outras decisões
26/02/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:26

Recebidos os autos
18/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:25

Outras decisões
14/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:45

Expedição de Ofício.
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730040-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA EXECUTADO: E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EDILCIO MACEDO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 214369930.

Expeça-se ofício à Secretaria de Economia/DF, para que informe a este juízo a existência de eventuais imóveis irregulares cadastrados em nome do(s) executado(s).

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/10/2024 15:16

Recebidos os autos
14/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:16

Outras decisões
14/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:04

Recebidos os autos
26/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:04

Outras decisões
25/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:28

Recebidos os autos
26/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:28

Outras decisões
22/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:05

Recebidos os autos
08/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:05

Outras decisões
08/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
05/08/2024 13:44

Recebidos os autos
05/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:44

Outras decisões
02/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME em 01/08/2024 23:59.
20/06/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:54

Recebidos os autos
21/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:54

Outras decisões
21/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
01/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 04:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 23:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 14:15

Recebidos os autos
12/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:15

Outras decisões
11/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2024 18:59

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730040-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA REU: E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME REPRESENTANTE LEGAL: EDILCIO MACEDO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação monitória ajuizada por ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em desfavor de E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME, com o objetivo de obter a satisfação do direito representado pelos títulos que instruem a inicial.

A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação.

A requerida foi regularmente citada e não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios. É o brevíssimo relatório.

DECIDO.

Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão.

Desta forma, é forçoso reconhecer que o vínculo jurídico obrigacional existente entre as partes é válido e eficaz, pois não há nenhum elemento que o contrarie.

Portanto, é lícito ao autor exigir o cumprimento forçado, por ser imputável ao réu o descumprimento da obrigação, uma vez que não houve o adimplemento da obrigação de pagamento.

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte requerida ao pagamento da quantia representada pelos cheques acostados ao ID 165892293 (n. 000042 e 000043), conforme exposto na petição inicial, o que perfaz a importância de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), acrescidos de correção monetária a partir da emissão (10/04/2021) e juros de mora, no importe de 1% ao mês, a partir da primeira apresentação de cada título (10/05/2021 e 10/06/2021).

Em consequência, resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/03/2024 16:44

Recebidos os autos
05/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:13

Decorrido prazo de E M DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 16:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2023 21:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/10/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 15:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 15:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 14:28

Recebidos os autos
25/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:28

Outras decisões
14/09/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
13/08/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:33

Recebidos os autos
20/07/2023 16:33

Outras decisões
20/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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