TJDFT - 0737987-57.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
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07/04/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 10:52
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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05/04/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/04/2024 23:59.
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23/03/2024 02:17
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA em 22/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:28
Publicado Ementa em 01/03/2024.
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01/03/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NÃO LOCALIZADOS.
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE CONSULTA SISBAJUD.
POSSIBILIDADE.
LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE. 1.
De acordo com o artigo 6º do Código de Processo Civil, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 2.
Consoante iterativa jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça e desta egrégia Corte de Justiça, a conveniência da reiteração de consulta aos sistemas postos à disposição do Juízo, para fins de localização de bens passíveis de penhora, deve ser avaliada casuisticamente, observado o princípio da razoabilidade. 3.
Constatado que, no caso concreto, a última consulta ao SISBAJUD fora efetivada há mais de 1 (um) ano, mostra-se razoável a reiteração da diligência, com a finalidade de localizar ativos financeiros em nome do devedor, de modo a viabilizar a satisfação do crédito exequendo. 4.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
28/02/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 16:21
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
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27/02/2024 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/01/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/12/2023 18:44
Recebidos os autos
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11/12/2023 14:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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11/12/2023 14:59
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 02:16
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/12/2023 23:59.
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23/11/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 13:38
Recebidos os autos
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23/11/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 11:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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22/11/2023 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/11/2023 11:00
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 17:39
Recebidos os autos
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13/11/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 13:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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13/11/2023 02:17
Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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15/10/2023 22:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/10/2023 22:42
Expedição de Mandado.
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11/10/2023 15:01
Recebidos os autos
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11/10/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2023 13:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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08/10/2023 07:45
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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04/10/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 15:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/09/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 15:07
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 13:45
Recebidos os autos
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25/09/2023 13:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/09/2023 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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11/09/2023 14:33
Recebidos os autos
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11/09/2023 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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08/09/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/09/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
07/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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