TJDFT - 0744819-09.2023.8.07.0000

17/07/2025 11:46

Protocolizada Petição 650729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

12/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/01/2025 14:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 19004/2025

13/01/2025 14:13

Protocolizada Petição 19004/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 13/01/2025

09/01/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 12789/2025

09/01/2025 14:40

Protocolizada Petição 12789/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2025

10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098421/2024

10/12/2024 13:53

Protocolizada Petição 1098421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 937476/2024 - AgInt

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937476 - AgInt no REsp 2153520 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00937476/2024 - AgInt no REsp 2153520/DF

19/11/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937476/2024 - AgInt no REsp 2153520/DF

11/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/11/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999938/2024

11/11/2024 11:38

Protocolizada Petição 999938/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937476/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937476/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 937476/2024

22/10/2024 20:22

Protocolizada Petição 937476/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:30

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido

11/07/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/07/2024 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1632267 (2016/0271118-3)

26/06/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS