02/05/2024 19:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/05/2024 19:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/04/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:24

Recebidos os autos
22/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:24

Recebidos os autos
22/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/04/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/04/2024 16:56

Recebidos os autos
17/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700088-57.2021.8.07.0012 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: LUCAS DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 9 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
09/04/2024 09:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/04/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 19:57

Recebidos os autos
30/03/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:57

Recebidos os autos
30/03/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:57

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 09:31

Recebidos os autos
25/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/03/2024 18:24

Recebidos os autos
04/03/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2024 18:24

Transitado em Julgado em 22/02/2024
06/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:43

Publicado Ementa em 22/01/2024.
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido
14/12/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 29/11/2023.
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:56

Juntada de intimação de pauta
24/11/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 10:50

Recebidos os autos
14/11/2023 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
13/11/2023 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:54

Recebidos os autos
30/10/2023 18:54

Ordenada a entrega dos autos à parte
20/09/2023 23:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SILVA em 31/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/08/2023 17:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
21/08/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:04

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE SOUSA MOURA - CPF: *76.***.*50-08 (APELANTE) e LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *09.***.*86-12 (APELANTE) e provido em parte
10/08/2023 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 17:15

Recebidos os autos
10/07/2023 12:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
09/07/2023 15:11

Recebidos os autos
01/03/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
28/02/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
13/02/2023 23:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
03/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:10

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:38

Recebidos os autos
31/01/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/01/2023 18:24

Recebidos os autos
30/01/2023 18:24

Recebidos os autos
30/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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