STJ - 0700088-57.2021.8.07.0012

02/08/2024 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507264/2024

17/06/2024 18:25

Protocolizada Petição 507264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 443399/2024 - AgRg

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443399 - AgRg no AREsp 2627213 - Publicação prevista para 17/06/2024

11/06/2024 16:31

Não conhecido o recurso de LUCAS DE OLIVEIRA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 443399/2024 - AgRg no AREsp 2627213

29/05/2024 16:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)

29/05/2024 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 679 teve início em 22/05/2024 e término em 27/05/2024, e a petição n. 443399/2024 (AgRg) foi protocolizada em 28/05/2024.

29/05/2024 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 28.05.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 679/681. Certifico, ainda, que no dia 29.

29/05/2024 16:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443399/2024 (Expediente Avulso)

28/05/2024 23:41

Protocolizada Petição 443399/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2024

28/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

21/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413629/2024

21/05/2024 14:58

Protocolizada Petição 413629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 15:49

Expedição de Ofício nº 075562/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 15:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS para dar provimento ao Recurso Especial a fim de restabelecer a fixação do regime fechado.

17/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401684/2024

17/05/2024 10:52

Protocolizada Petição 401684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

10/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/05/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS