03/09/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:16

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701256-25.2024.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS SCALERCIO REQUERIDO: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que foi proferida sentença no ID 223048301, bem como em sede de recurso foram prolatados os acórdãos de IDs 247391769 e 247391784.

Todavia, antes do trânsito em julgado, as partes firmaram o acordo extrajudicial de ID 247391794. É o relatório.

Decido.

Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no inciso III, alínea "b", do art. 487, do CPC.

Sem custas finais em face da transação (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado a presente sentença na data de sua publicação.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/08/2025 20:09

Recebidos os autos
27/08/2025 20:09

Homologada a Transação
27/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/08/2025 13:52

Recebidos os autos
21/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:54

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
21/01/2025 15:12

Recebidos os autos
21/01/2025 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 09:53

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2024 22:28

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701256-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS SCALERCIO REQUERIDO: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/11/2024 15:00min.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmU0YzdkOGQtNWViNi00ZDhjLTg3NTgtYjYyNDAxYjYyMTNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2274d7ea19-ccad-48f6-b0cf-4a19930f08e1%22%7d ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 30/08/2024 16:02 CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA
30/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 19:53

Recebidos os autos
28/08/2024 19:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701256-25.2024.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS SCALERCIO REQUERIDO: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO Da análise dos documentos apresentados pelo requerido nos ID's 202503990 e 202503992, verifico que na data de 09/05/2024 ocorreu a transferência de expressivo valor, via PIX, para outra conta em nome de KELVEN FONSECA GONÇALVES DIAS, o que pressupões que a existência de outra(s) conta(s) pertencentes ao requerido.

Diante desse fato, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, a fim de INTIMAR, pela última vez, o requerido para que traga aos autos: a) os 3 (três) últimos extratos bancários de todas as contas bancárias de sua titularidade; e b) as 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda - IRPF (caso não declare, demonstrativo do próprio site da Receita Federal do Brasil que demonstre a não entrega das declarações), sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
24/07/2024 21:44

Recebidos os autos
24/07/2024 21:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/07/2024 15:42

Recebidos os autos
12/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 23:19

Recebidos os autos
05/06/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/04/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 20:03

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701256-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS SCALERCIO REQUERIDO: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Ainda, no mesmo período, fica a parte requerida intimada para se manifestar sobre os documentos colacionados pela parte autora.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 10:22:24.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
25/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:57

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701256-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS SCALERCIO REQUERIDO: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO Atente-se a secretaria para aguardar o decurso do prazo da certidão de ID 187838370.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 16:53:42.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
05/03/2024 16:29

Recebidos os autos
05/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701256-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS VINICIUS SCALERCIO REQUERIDO: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte ré.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 17:51:16.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
26/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2024 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 02:27

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:02

Recebidos os autos
16/01/2024 15:02

Outras decisões
15/01/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/01/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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