STJ - 0719115-71.2022.8.07.0018

23/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0719115712022807001820250423154534

15/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83086/2025

06/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 83086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

03/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 892179/2024 - AgInt

31/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892179 - AgInt no REsp 2144340 - Publicação prevista para 03/02/2025

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00892179/2024 - AgInt no REsp 2144340/DF

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892179/2024 - AgInt no REsp 2144340/DF

25/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para COMERCIAL DE ALIMENTOS E LANCHONETE SAO JOSE LTDA apresentar resposta à petição n. 892179/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 892179/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 892179/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892179/2024

09/10/2024 14:35

Protocolizada Petição 892179/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780507/2024

06/09/2024 17:40

Protocolizada Petição 780507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

28/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

05/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464745/2024

05/06/2024 16:41

Protocolizada Petição 464745/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

15/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS