30/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:04

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
02/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:01

Recebidos os autos
26/03/2025 14:01

Outras decisões
12/03/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
23/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CRISTINA COELHO RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:28

Recebidos os autos
13/11/2024 17:28

Deferido o pedido de MARCIO FERREIRA DA PAZ - CPF: *03.***.*75-04 (AUTOR).
06/11/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/10/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714221-57.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO FERREIRA DA PAZ REU: CRISTINA COELHO RODRIGUES DECISÃO Defiro o pedido de retirada de restrição do Renajud.

Segue anexo o comprovante do desbloqueio.

A advogada da parte autora deverá realizar o recolhimento das custas processuais referente à cobrança dos honorários de sucumbência, tendo em vista que a gratuidade de justiça deferida a parte não se estende a seu patrono.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
02/10/2024 14:22

Recebidos os autos
02/10/2024 14:22

Outras decisões
18/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:30

Transitado em Julgado em 12/07/2024
16/07/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DA PAZ em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: a) declarar a rescisão do instrumento particular de cessão de direitos objeto desta ação (ID 175077290); b) tornar definitiva a decisão de ID 175765447, determinando a reintegração do autor na posse do veículo Fiat Uno, Placa JHV-5734, mediante busca e apreensão a ser cumprida no endereço indicado em ID 196276968, a ser acompanhada pelo requerente e/ou seu procurador, na forma acima exposta.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 30% o autor e 70% a ré, ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa, a ser custeado na proporção acima, ficando suspensa a exigibilidade em relação ao autor, em razão da gratuidade de justiça, a teor dos artigos 85, § 2º, 86 e 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, verificadas providências finais, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Data da assinatura eletrônica infra.
18/06/2024 15:32

Recebidos os autos
18/06/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
15/04/2024 18:31

Recebidos os autos
15/04/2024 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714221-57.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO FERREIRA DA PAZ REU: CRISTINA COELHO RODRIGUES CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo requerido.

Prazo: 10 dias.

Planaltina-DF, 6 de março de 2024 09:17:16.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
06/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de CRISTINA COELHO RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:05

Recebidos os autos
07/12/2023 11:05

Outras decisões
05/12/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DA PAZ em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:27

Expedição de Mandado.
10/11/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 19:26

Expedição de Mandado.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 11:38

Recebidos os autos
29/10/2023 11:38

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2023 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO FERREIRA DA PAZ - CPF: *03.***.*75-04 (AUTOR).
12/10/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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