15/09/2025 09:22

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2025 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712653-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
20/08/2025 12:08

Recebidos os autos
20/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LORRANY MAYARA FERREIRA ALVES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 15:56

Recebidos os autos
18/02/2025 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2025 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 19:24

Recebidos os autos
16/12/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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