03/10/2023 15:16

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:14

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 18:43

Recebidos os autos
21/09/2023 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/09/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707462-96.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFERSON SOARES SOUSA EXECUTADO: FELIPE RIBEIRO VICENTE PEREIRA *00.***.*49-28 C E R T I D Ã O De ordem, tendo em vista a manifestação retro, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 12 de setembro de 2023.
12/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
11/09/2023 20:11

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707462-96.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFERSON SOARES SOUSA EXECUTADO: FELIPE RIBEIRO VICENTE PEREIRA *00.***.*49-28 C E R T I D Ã O De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do(a) titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

Santa Maria-DF, 4 de setembro de 2023.
04/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO VICENTE PEREIRA *00.***.*49-28 em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 06:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0707462-96.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFERSON SOARES SOUSA EXECUTADO: FELIPE RIBEIRO VICENTE PEREIRA *00.***.*49-28 DECISÃO Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando o Banco, na pessoa do gerente geral da agência nº 0064 (Poder Judiciário - DF), como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro efetivado em penhora o bloqueio noticiado (R$191,35), bem como desbloqueio os valores excedentes ao crédito executado nestes autos.

Intime(m)-se o(s) devedor(es) para, querendo apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancários e do titular da conta e/ou PIX (CPF/CNPJ), a fim de viabilizar a transferência dos valores diretamente em seu favor.

Cumprida a diligência acima, expeça-se alvará eletrônico, com juros e correção monetária, se houver.

Expedido alvará eletrônico, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção do feito ante o pagamento da integralidade da dívida.

Santa Maria-DF, 2 de agosto de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
02/08/2023 09:52

Recebidos os autos
02/08/2023 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2023 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected].

Número do processo: 0707462-96.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFERSON SOARES SOUSA EXECUTADO: FELIPE RIBEIRO VICENTE PEREIRA *00.***.*49-28 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio de valores pelo Sisbajud com reiteração automática pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme documento anexo.

Fica, desde já, advertido(a)(s) o(a)(s) credor(a)(es) que esta diligência apenas será renovada após o transcurso de pelo menos um ano desta data ou quando demonstrados indícios de alteração da situação econômica do devedor. 2.

Caso não encontrados valores suficientes para saldar o crédito, determino a busca de bens, via sistema Renajud. 3.

Não logrando êxito as diligências acima, intime-se o(a)(s) exequente(s) para indicar(em) bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) ou todas as providências que entender(em) aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. 4.

Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar(em) a alteração da situação econômica do(a)(s) devedor(a)(es), com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. 5.

Advirto, ainda, que, na hipótese de inclusão do(a)(s) executado(a)(s) em cadastro de inadimplentes, deverá o(a)(s) credor(a)(s) a informar(em) nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pelo(a)(s) devedor(a)(es). 6.

Lembro que é ônus do(a)(s) credor(a)(es) diligenciar(em) e buscar(em) bens do(a)(s) executado(a)(s) à penhora.

Santa Maria-DF, 24 de julho de 2023 Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Juíza de Direito
24/07/2023 18:19

Recebidos os autos
24/07/2023 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:13

Recebidos os autos
07/07/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
07/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:14

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO VICENTE PEREIRA *00.***.*49-28 em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:27

Transitado em Julgado em 22/05/2023
05/06/2023 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO VICENTE PEREIRA *00.***.*49-28 em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:31

Recebidos os autos
24/04/2023 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/03/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
23/03/2023 16:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 00:34

Recebidos os autos
22/03/2023 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/01/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:30

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:43

Recebidos os autos
23/11/2022 15:43

Deferido em parte o pedido de JEFERSON SOARES SOUSA - CPF: *32.***.*16-34 (REQUERENTE)
08/11/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/11/2022 02:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Certidão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 12:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 10:51

Juntada de Certidão
21/10/2022 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de JEFERSON SOARES SOUSA em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 15:38

Recebidos os autos
20/09/2022 15:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/09/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/08/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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