26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA IZABEL ARAUJO DA CRUZ em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 18:27

Recebidos os autos
27/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/02/2025 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
26/02/2025 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2025 16:46

Recebidos os autos
26/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 16:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/07/2024 15:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA IZABEL ARAUJO DA CRUZ em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recurso extraordinário admitido
06/06/2024 16:44

Recurso especial admitido
06/06/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 11:17

Recebidos os autos
06/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:50

Recebidos os autos
30/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA IZABEL ARAUJO DA CRUZ em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS.

EXCESSO EXECUÇÃO.

EC 113/21.

SELIC.

VALOR CONSOLIDADO.

I – A utilização da Selic a partir de dezembro de 2021, sobre o débito até então consolidado, não gera bis in idem diante da sucessão na aplicação dos índices.

Mantida a r. decisão.

II – Agravo de instrumento desprovido.
04/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 20:07

Recebidos os autos
01/12/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
26/10/2023 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 05:52

Efeito Suspensivo
27/09/2023 16:31

Recebidos os autos
27/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715420-47.2024.8.07.0016

Andre Henrique de Oliveira e Silva

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Fernanda Palma Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0737961-50.2023.8.07.0003

Jecivaldo Bispo de Souza

Garca Branca Praia Hotel LTDA

Advogado: Geraldo Lisboa Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0708392-32.2018.8.07.0018

Distrito Federal

Jaqueline Edvigens Souza dos Santos

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0708392-32.2018.8.07.0018

Jaqueline Edvigens Souza dos Santos

Hospital Anchieta LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0708392-32.2018.8.07.0018

Jaqueline Edvigens Souza dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2018 11:47

Exibir Processo