16/07/2025 23:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 23:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:19

Juntada de carta de guia
09/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:58

Expedição de Carta.
02/07/2025 19:07

Transitado em Julgado em 09/06/2025
25/06/2025 21:14

Recebidos os autos
25/06/2025 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
23/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 17:22

Recebidos os autos
27/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:23

Recebidos os autos
24/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/01/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:30

Recebidos os autos
03/12/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/12/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:33

Recebidos os autos
02/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/11/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
27/11/2024 18:49

Prorrogada a medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} a #{destinatario_da_medida_protetiva}
27/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
28/05/2024 20:56

Recebidos os autos
28/05/2024 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 21:56

Recebidos os autos
19/03/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/03/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:30

Recebidos os autos
14/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/03/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:36

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0738786-91.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO DE SOUZA SANTOS DESPACHO Intime-se a Defesa do acusado para que apresente resposta à acusação no prazo legal.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto (datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 15:52

Recebidos os autos
04/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 22:01

Juntada de Certidão
11/02/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 00:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 21:35

Recebidos os autos
19/12/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/12/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/12/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
17/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
17/12/2023 09:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/12/2023 20:03

Expedição de Alvará de Soltura .
16/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 12:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/12/2023 12:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/12/2023 12:30

Juntada de Certidão
16/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 09:28

Juntada de gravação de audiência
16/12/2023 08:09

Juntada de laudo
16/12/2023 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 20:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/12/2023 04:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/12/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 23:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/12/2023 23:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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