04/09/2024 14:27

Baixa Definitiva
04/09/2024 14:26

Transitado em Julgado em 22/08/2024
04/09/2024 14:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSELINO LOPES RAMALHO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733033-96.2022.8.07.0001 AGRAVANTES: JOSELINO LOPES RAMALHO, CÉLIA REGINA DE SOUZA SANTOS RAMALHO AGRAVADAS: SOLTEC ENGENHARIA LTDA, ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOSELINO LOPES RAMALHO e CÉLIA REGINA DE SOUZA SANTOS RAMALHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
26/06/2024 07:15

Recebidos os autos
26/06/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 07:15

Recebidos os autos
26/06/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 10:22

Recebidos os autos
25/06/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733033-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JOSELINO LOPES RAMALHO, CELIA REGINA DE SOUZA SANTOS RAMALHO AGRAVADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA, ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:10

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 09:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 09:10

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 19:37

Juntada de Petição de agravo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELINO LOPES RAMALHO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 07:58

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 11:43

Recebidos os autos
02/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:32

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:39

Conhecido o recurso de JOSELINO LOPES RAMALHO - CPF: *81.***.*63-68 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:59

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
16/12/2023 11:57

Recebidos os autos
15/12/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/12/2023 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:20

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 08:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:16

Conhecido o recurso de ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO (APELANTE), CELIA REGINA DE SOUZA SANTOS RAMALHO - CPF: *69.***.*64-34 (APELANTE) e JOSELINO LOPES RAMALHO - CPF: *81.***.*63-68 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:37

Juntada de intimação de pauta
27/10/2023 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado
19/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 20:53

Recebidos os autos
27/09/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/09/2023 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:01

Recebidos os autos
22/08/2023 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
22/08/2023 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2023 16:42

Recebidos os autos
21/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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