STJ - 0707296-40.2022.8.07.0018

22/08/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 428046/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428046 - EDcl no AgInt no AREsp 2706093 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HENRIQUE DE FREITAS SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00428046/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706093/DF

01/07/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428046/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706093/DF

28/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/05/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480149/2025

28/05/2025 15:24

Protocolizada Petição 480149/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2025

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 428046/2025 -

16/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428046/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428046/2025

14/05/2025 20:05

Protocolizada Petição 428046/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

08/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 133807/2025 - AgInt

07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133807 - AgInt no AREsp 2706093 - Publicação prevista para 08/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE FREITAS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133807/2025 - AgInt no AREsp 2706093/DF

12/04/2025 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133807/2025 - AgInt no AREsp 2706093/DF

26/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/03/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252548/2025

25/03/2025 17:44

Protocolizada Petição 252548/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 133807/2025 -

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133807/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

19/02/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133807/2025

19/02/2025 21:09

Protocolizada Petição 133807/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:40

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DE FREITAS SOARES

26/08/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/08/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/08/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS