26/09/2024 08:49

Baixa Definitiva
26/09/2024 08:49

Transitado em Julgado em 23/09/2024
26/09/2024 08:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2024 13:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706830-88.2022.8.07.0004 AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA XAVIER AGRAVADO: OSMAR FERREIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS PEREIRA XAVIER contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:58

Recebidos os autos
26/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 10:57

Recebidos os autos
17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 12:10

Recebidos os autos
02/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 23:25

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
21/03/2024 14:54

Conhecido o recurso de CARLOS PEREIRA XAVIER - CPF: *25.***.*19-15 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado
04/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2024 09:44

Recebidos os autos
29/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
25/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 16:29

Recebidos os autos
03/05/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/05/2023 15:12

Recebidos os autos
03/05/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
01/05/2023 11:38

Recebidos os autos
01/05/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707724-05.2024.8.07.0001

Antonia Patricia Mendes Galdino

Distrito Federal

Advogado: Jakelliny de Jesus Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0711921-95.2023.8.07.0014

Josue Bezerra do Vale

Otniel Tavares da Cruz

Advogado: Carolina Medeiros Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0738079-32.2023.8.07.0001

Glauco Luiz de Barros Wanderley Neto

Glauco Luiz de Barros Wanderley Filho

Advogado: Maria Diacuy Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0716247-11.2021.8.07.0001

Condominio do Edificio Life Resort &Amp; Ser...

Gisele Romualdo Maraui

Advogado: Lucas Mesquita de Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0716247-11.2021.8.07.0001

Gisele Romualdo Maraui

Condominio do Edificio Life Resort &Amp; Ser...

Advogado: Joao Victor de Resende Moraes Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2021 14:29

Exibir Processo