29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:39

Recebidos os autos
10/07/2025 14:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/07/2025 13:39

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712815-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para ciência e manifestação em relação às alegações do Distrito Federal (ID nº 240924570).

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
30/06/2025 08:25

Recebidos os autos
30/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712815-59.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 13:10:50.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:59

Recebidos os autos
05/06/2025 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/06/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 17:16

Recebidos os autos
03/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/06/2025 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 10:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:47

Recebidos os autos
10/04/2024 13:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/04/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712815-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 191686959, o Distrito Federal noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 185375589 e requer sua reconsideração.

Mantenho, todavia, a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, eis que os argumentos apresentados nas razões recursais já foram analisados por este Juízo.

Em outras palavras, não foram trazidos novos elementos nem novos fundamentos para ensejar a reconsideração pleiteada.

No mais, aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumentos nºs 0707541-37.2024.8.07.0000 e 0713093-80.2024.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
02/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:14

Recebidos os autos
02/04/2024 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712815-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 188076517, o Exequente noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 185375589, que acolheu em parte a impugnação ofertada pelo DF, e requer a reconsideração da Decisão.

Mantenho, todavia, a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, eis que os argumentos apresentados nas razões recursais já foram analisados por este Juízo.

Em outras palavras, não foram trazidos novos elementos nem novos fundamentos para ensejar a reconsideração pleiteada.

No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0707541-37.2024.8.07.0000, interposto.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
04/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:03

Recebidos os autos
04/03/2024 14:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/02/2024 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:20

Recebidos os autos
01/02/2024 11:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/02/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/01/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 01:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:29

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de MARCO SALVADOR SALUSTIANO VIDAL DONATO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:55

Recebidos os autos
03/11/2023 16:55

Outras decisões
03/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/11/2023 13:32

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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