STJ - 0723967-92.2022.8.07.0001

16/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 713194/2023 - AgInt

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713194 - AgInt no AREsp 2378157 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO RECALDE e FERNANDA APARECIDA BERNARDINO CARDOSO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00713194/2023 - AgInt no AREsp 2378157/DF

21/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713194/2023 - AgInt no AREsp 2378157/DF

29/09/2023 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para JCA MINERADORA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 713194/2023 (AGRAVO INTERNO

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 713194/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713194/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713194/2023

25/07/2023 13:42

Protocolizada Petição 713194/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2023

20/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO RECALDE e FERNANDA APARECIDA BERNARDINO CARDOSO

12/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS