STJ - 0706514-33.2022.8.07.0018

24/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706514332022807001820250224125513

19/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117375/2024

16/12/2024 15:35

Protocolizada Petição 1117375/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 881297/2024 - AgInt

13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881297 - AgInt no REsp 2161061 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00881297/2024 - AgInt no REsp 2161061/DF

28/11/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00881297/2024 - AgInt no REsp 2161061/DF

15/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/11/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018952/2024

14/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1018952/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 881297/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 881297/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 881297/2024

07/10/2024 11:17

Protocolizada Petição 881297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

16/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811305/2024

16/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 811305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 22:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

26/08/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 15:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas o SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF como r

21/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 2032)

21/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

15/08/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/08/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2097538 (2023/0338612-6)

31/07/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS