16/09/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:59

Recebidos os autos
03/09/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705312-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por MARIA LUCIA VIANA em face do DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 244255273), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Expeça-se imediatamente alvará de levantamento/transferência do valor depositado em ID 243705733 (R$ 8.063,44) em favor do patrono da exequente, conforme dados bancários de ID 244255273.

Depósito judicial em ID 243705733.

IV - Promova-se o levantamento de eventual restrição sobre bens.

V - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

VI - Eventuais custas adiantadas pelo credor deverão ser ressarcidas pelo devedor, nos termos dos artigos 82, parágrafo 2º, e 84, ambos do CPC.

VII - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 14:53:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:15

Recebidos os autos
08/08/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/05/2025 15:30

Juntada de Ofício de requisição
16/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:05

Expedição de Ofício.
13/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:17

Recebidos os autos
28/01/2025 18:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/01/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:32

Recebidos os autos
25/11/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 15:39

Recebidos os autos
21/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:43

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:43

Recebidos os autos
15/07/2024 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2024 01:19

Transitado em Julgado em 01/12/2023
25/04/2024 01:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 14:03

Recebidos os autos
03/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2024 03:33

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705312-84.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA LUCIA VIANA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
04/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/03/2024 11:25

Juntada de Petição de impugnação
09/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:45

Recebidos os autos
09/01/2024 17:45

Outras decisões
19/12/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:20

Recebidos os autos
14/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:51

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:07

Recebidos os autos
03/10/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
03/09/2023 01:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2023 18:42

Recebidos os autos
31/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:01

Recebidos os autos
20/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 19:54

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:10

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:21

Recebidos os autos
04/07/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:23

Recebidos os autos
15/05/2023 18:23

Deferido o pedido de MARIA LUCIA VIANA - CPF: *66.***.*59-49 (AUTOR).
15/05/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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