18/06/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:27

Recebidos os autos
06/06/2024 18:27

Outras decisões
27/05/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:05

Recebidos os autos
17/05/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:23

Recebidos os autos
29/04/2024 17:23

Outras decisões
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0735811-91.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 22 de abril de 2024 17:57:41.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
22/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:15

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735811-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que promova a inversão dos polos e altere a classe processual.

Após, intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito (R$ 1.342,30) , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 15:57:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/03/2024 17:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 16:29

Recebidos os autos
07/03/2024 16:29

Outras decisões
28/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 18:35

Processo Desarquivado
28/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 07:46

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 18:41

Recebidos os autos
28/04/2023 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:59

Recebidos os autos
22/03/2023 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 21:29

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:49

Recebidos os autos
19/12/2022 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2022 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 19:35

Recebidos os autos
03/11/2022 19:35

Julgado improcedente o pedido
11/10/2022 07:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 14:10

Recebidos os autos
14/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2022 23:36

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:38

Recebidos os autos
30/06/2022 16:38

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2022 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707735-37.2024.8.07.0000

Banco Bradesco SA

Marcio Bennech Vercino

Advogado: Jose Walter de Sousa Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0707193-71.2019.8.07.0007

Milton Diego de Oliveira Vieira

Eliane de Almeida Silva

Advogado: Wesley de Souza Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2019 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0707854-95.2024.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Marcelo de Moura Ribeiro

Advogado: Andre Sant Ana da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0049816-17.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Jfr - Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2019 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0735811-91.2022.8.07.0016

Joao Bosco da Silva Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Sirnelange Franca de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 19:07

Exibir Processo