18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719569-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGIA DA SILVA SOUZA, GUSTAVO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que nas manifestações de IDs nº 249547767 e 249683301 as partes não solicitaram esclarecimentos, HOMOLOGO o laudo pericial de ID nº 246935866 com a advertência de que, nos termos do art. 479 do CPC, "o juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito".

Dito isso, EXPEÇA-SE ordem de pagamento em favor da Perita, via SEI, no valor de R$2.087,91 (dois mil e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), conforme decisão de ID nº 246154482.

Após, ANOTE-SE conclusão para Sentença, uma vez que o feito se encontra maduro e apto para julgamento.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:00

Recebidos os autos
16/09/2025 15:00

Outras decisões
15/09/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719569-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGIA DA SILVA SOUZA, GUSTAVO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Destaco, como relevante, a decisão de ID nº 232011830.

HOMOLOGO os honorários periciais no importe de R$2.087,91 (dois mil e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), conforme proposta de ID nº 244471400.

O valor proposto pelo(a) Perito(a) condiz com o trabalho pericial a ser realizado, com remuneração proporcional aos custos da prova, ao tempo exigido para a sua execução e às atividades que serão desenvolvidas, mormente em virtude da variedade e complexidade dos quesitos apresentados.

Diante disso, mostra-se razoável e proporcional a homologação do valor proposto a título de honorários periciais, no limite máximo previsto pela Portaria GPR 27 de 17/01/2025.

Intime-se o(a) Perito(a) para agendar a perícia em dia útil e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, de modo a viabilizar a prévia intimação das partes e o comparecimento de eventuais Assistentes Técnicos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para oferta do Laudo.

Vindo aos autos o Laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), com contagem em dobro para o Ente Público (CPC, art. 183).

Havendo impugnações, intime-se o(a) Perito(a) para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC).

Destaco, outrossim, que a liberação dos valores dos honorários periciais só será realizada após a homologação do laudo.

Por fim, retornem os autos conclusos.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:22

Recebidos os autos
13/08/2025 17:22

Outras decisões
13/08/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Recebidos os autos
30/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
25/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:05

Recebidos os autos
26/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:24

Recebidos os autos
16/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIANE ROCHA PINTO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:29

Recebidos os autos
08/04/2025 12:29

Nomeado perito
07/04/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719569-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGIA DA SILVA SOUZA, GUSTAVO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O Acórdão de ID nº 229056940 cassou a Sentença proferida ao ID nº 209120647, ao argumento de que é necessária a produção da prova pericial pleiteada pelo Requerido.

Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno do feito a este Juízo.

Ademais, intime-se o Réu para que indique a especialidade da perícia almejada no prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal (CPC, art. 183).

Oferecida manifestação, retornem conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:28

Recebidos os autos
18/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/03/2025 13:31

Recebidos os autos
24/10/2024 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 21:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:10

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:41

Recebidos os autos
28/08/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2024 10:17

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 23:01

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 03:27

Publicado Ata em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 09:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719569-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGIA DA SILVA SOUZA, GUSTAVO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL ATA DE AUDIÊNCIA Na presente oportunidade, junto aos autos: a) a ata de audiência de Instrução e Julgamento, realizada no dia 28/05/2024, às 14h15; b) as mídias de gravação da suso indicada solenidade.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
28/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 15:47

Outras decisões
22/05/2024 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/05/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 20:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:15

Recebidos os autos
20/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/05/2024 08:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:26

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:32

Publicado Ofício em 08/05/2024.
07/05/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:39

Expedição de Ofício.
03/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/04/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 16:49

Outras decisões
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719569-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGIA DA SILVA SOUZA, GUSTAVO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 186963422, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 30/04/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDIzN2RkMGQtZGMzYi00Y2RkLTgyOTItZTBhODQzYWZhZjc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/30042024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte Autora intimada acerca da responsabilidade de informar/intimar as testemunhas MARIA DALVA DA SILVA SOUZA e RENNESON SANTOS DE SOUZA, arroladas na petição de ID nº 186846743, para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, §3º, do CPC).

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 186151002, nos termos do art. 455, §4º, inciso III, do CPC, quais sejam: 1) ANDRÉ FRANÇA DO NASCIMENTO; 2) CIANE NEVES DA SILVA; 3) PATRÍCIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA; 4) SÍLVIA CAIXETA DE ANDRADE; - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
06/03/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/03/2024 16:35

Expedição de Ofício.
05/03/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:09

Recebidos os autos
19/02/2024 16:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), GEORGIA DA SILVA SOUZA - CPF: *25.***.*85-40 (AUTOR) e GUSTAVO ARAUJO DA SILVA - CPF: *56.***.*36-64 (AUTOR).
19/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:45

Recebidos os autos
31/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2023 16:49

Recebidos os autos
15/05/2023 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/05/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2023 17:57

Recebidos os autos
11/05/2023 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
11/05/2023 01:00

Decorrido prazo de GEORGIA DA SILVA SOUZA em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:32

Recebidos os autos
12/04/2023 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/03/2023 19:56

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:21

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
03/03/2023 10:48

Recebidos os autos
03/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/03/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:46

Recebidos os autos
09/01/2023 18:46

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/12/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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