28/07/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 20:48

Recebidos os autos
28/07/2025 20:48

Determinado o arquivamento definitivo
28/07/2025 20:48

Outras decisões
24/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
23/06/2025 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:52

Recebidos os autos
14/05/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:41

Recebidos os autos
05/05/2025 14:41

Determinado o arquivamento
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 09:23

Recebidos os autos
24/03/2025 09:23

Outras decisões
29/01/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 19:10

Recebidos os autos
03/12/2024 19:10

Indeferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (EMBARGADO)
26/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/11/2024 20:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 10:35

Recebidos os autos
12/11/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/11/2024 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701846-61.2022.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO EMBARGADO: CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o peticionante ID151934853, tendo em vista que, segundo a sentença ID188787448 a cobrança da verba de sucumbência está suspensa em virtude da gratuidade de justiça concedida à parte embargantes.

Prazo de quinze (15) dias.

Pena de arquivamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
10/10/2024 15:21

Recebidos os autos
10/10/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
13/09/2024 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
05/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno a Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência, por se tratar de beneficiária da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Gama, DF, 05 de março de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
05/03/2024 13:05

Recebidos os autos
05/03/2024 13:05

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/06/2023 19:06

Recebidos os autos
01/06/2023 19:06

Outras decisões
16/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 20:56

Recebidos os autos
01/05/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
10/03/2023 16:26

Juntada de ata
08/02/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 16:32

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
12/01/2023 14:29

Recebidos os autos
12/01/2023 14:29

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 05:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 21:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 21:20

Recebidos os autos
17/05/2022 21:19

Outras decisões
16/05/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 13/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:32

Expedição de Certidão.
12/04/2022 18:00

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de ROSMARI APARECIDA DO AMARAL SILVA ARAUJO em 29/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 18:10

Recebidos os autos
03/03/2022 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/03/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 18:28

Recebidos os autos
25/02/2022 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/02/2022 00:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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