17/02/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:42

Recebidos os autos
12/02/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
09/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/12/2024 14:10

Recebidos os autos
27/12/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 16:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
07/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:25

Expedição de Ofício.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS MOREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701861-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 16:30:07.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0701861-23.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: CARLOS MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 17:32:17.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
02/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 16:10

Recebidos os autos
02/09/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:32

Recebidos os autos
21/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/04/2024 15:08

Recebidos os autos
15/04/2024 15:08

Declarada decadência ou prescrição
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/03/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:21

Recebidos os autos
18/03/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 13:13

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:48

Recebidos os autos
12/01/2024 18:48

Outras decisões
11/01/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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