19/08/2025 03:38

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2025 17:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2025 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2025 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2025 19:07

Expedição de Mandado.
28/03/2025 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 17:18

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:15

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:08

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 16:39

Desentranhado o documento
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:47

Recebidos os autos
20/02/2025 18:47

Deferido em parte o pedido de LUIZ CARLOS PANSINI - CPF: *77.***.*25-91 (AUTOR)
04/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 17:49

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2024 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703222-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CARLOS PANSINI REU: LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 199213044 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 202416210.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

GIOVANA MARINA DE SOUSA CARDOSO Estagiário Cartório
16/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
29/06/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703222-96.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CARLOS PANSINI REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO BORGES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENDE-SE a inicial para comprovar a hipossuficiência econômica por documentação idônea como, p.ex., CTPS, contracheque, declaração de IRPF, extratos bancários etc.

Prazo: 15 dias.

Juntados os documentos, venham conclusos para análise.

Alternativamente, recolham-se as custas.

Nesta hipótese, se recolhidas, declaro desde já prejudicado o pedido de gratuidade judiciária e determino o prosseguimento do feito na forma abaixo: Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a audiência de conciliação para depois do transcurso do prazo para réplica.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

Dados da parte ré: Luiz Cláudio Borges Pereira; Nome: Luiz Cláudio Borges Pereira Endereço: Quadra 7, 1025, Sala 202, Setor Leste Gama/DF, Setor Industrial (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72445-070 À Secretaria: 1.

Expeça-se mandado pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC).

Em caso de opção pelo "processo 100% digital", deverá ser observado o procedimento da Portaria Conjunta 29, de 19/04/21. 1.1.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido (art. 231, incisos I e II, c.c. art. 335, inc.

III, ambos do CPC). 1.2.

Advirta-se também a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 1.3.

Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Resultando infrutífera a citação pela via postal por "ausente três vezes" ou resultado assemelhado, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarca contígua, expeça-se mandado de citação para ser cumprido por oficial de justiça. 1.4.1.

Se for o caso de expedição de carta precatória para citação, expeça-se o documento, intimando-se a parte autora a, se for o caso, recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.4.2.

Deve constar da carta precatória que o prazo para a defesa começa a correr da data de juntada aos autos do comunicado do Juízo deprecante quanto ao cumprimento da deprecata, ou não havendo esse comunicado, da juntada a esses autos da carta precatória cumprida (art. 231, inc.

VI, do CPC). 1.5.

Se infrutífera a diligência por qualquer outro motivo e havendo requerimento, desde já defiro diligências de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel.

Providenciem-se as pesquisas e expeçam-se cartas de citação postal para todos os endereços não diligenciados. 1.5.1 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.5, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.4 a 1.4.3 supra. 1.6.

Esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.1.

Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.6), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.6.2.

Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na mesma, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, designe-se audiência de conciliação que será realizada pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1º NUVIMEC, deste Tribunal, e, após, caso não haja acordo, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente.
01/03/2024 19:02

Recebidos os autos
01/03/2024 19:02

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 19:02

Outras decisões
27/02/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/02/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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