13/05/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
10/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 03:52

Decorrido prazo de LUANA ALVES AMARAL MARTINS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721787-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUANA ALVES AMARAL MARTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte devedora para pagamento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme cálculo ID 192346488 e sentença ID 188832316.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/04/2024 12:32

Recebidos os autos
06/04/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721787-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUANA ALVES AMARAL MARTINS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 187371963.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/03/2024 20:05

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 19:46

Recebidos os autos
05/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:04

Recebidos os autos
18/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:04

Outras decisões
27/11/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 19:10

Processo Desarquivado
27/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 07:57

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 13:22

Recebidos os autos
11/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:22

Determinado o arquivamento
04/04/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:26

Decorrido prazo de LUANA ALVES AMARAL MARTINS em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:13

Recebidos os autos
16/03/2023 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2023 11:27

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:39

Recebidos os autos
07/02/2023 20:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/09/2022 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:14

Expedição de Certidão.
26/09/2022 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:52

Recebidos os autos
15/09/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2022 18:28

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2022 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:37

Recebidos os autos
17/08/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:37

Julgado improcedente o pedido
25/07/2022 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2022 12:32

Recebidos os autos
24/07/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de LUANA ALVES AMARAL MARTINS em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:52

Expedição de Certidão.
06/07/2022 23:39

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 14:37

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:00

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de LUANA ALVES AMARAL MARTINS em 30/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 18:39

Recebidos os autos
12/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2022 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2022 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2022 16:09

Recebidos os autos
05/05/2022 16:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2022 11:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2022 15:39

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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