02/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 08:13

Recebidos os autos
28/07/2025 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:06

Recebidos os autos
13/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de TARSO CAMPOS ANDREA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/03/2025 09:22

Recebidos os autos
06/03/2025 09:22

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:45

Recebidos os autos
11/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 13:33

Recebidos os autos
11/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:45

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 19:23

Recebidos os autos
08/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:17

Recebidos os autos
22/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:23

Recebidos os autos
28/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 22:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de TARSO CAMPOS ANDREA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:03

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/07/2024 16:57

Recebidos os autos
19/07/2024 16:57

Extinto o processo por desistência
19/07/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761714-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TARSO CAMPOS ANDREA, TAYNA PASSOS NUNES LEAL, STEPHANO PRAXEDES MENDONCA, TALITA GUIEIRO RIBEIRO ROCHA, JESSICA DE ORNELIS BORGES, EMILCY FELIPE CUMPERTINO DE PAULA, GISELE SILVA SANTOS, MELISSA XAVIER ARAUJO, SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE ARAUJO, THIAGO SOARES OURIQUES, GUILHERME MENDES TAVARES, ALEXANDRE GABRIEL SILVA RODRIGUES, FELIPE DOUGLAS SANTOS DA SILVA, FABIANA KOFFES MARINHO, BRUNO ALI ABOU ALI, NICOLAS MIGUEL OLIVEIRA DE LIMA, ISABELA SOARES OLIVEIRA CANCADO FERREIRA, ALESSANDRA SOUSA QUEIROZ DA SILVEIRA, WESLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA, ISABELLA RIBEIRO ARAUJO, MAYARA ALVES BARBOSA NERES, SARAH PAULINO DA SILVA MELO, CIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE SOUZA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:47

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761714-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TARSO CAMPOS ANDREA, TAYNA PASSOS NUNES LEAL, STEPHANO PRAXEDES MENDONCA, TALITA GUIEIRO RIBEIRO ROCHA, JESSICA DE ORNELIS BORGES, EMILCY FELIPE CUMPERTINO DE PAULA, GISELE SILVA SANTOS, MELISSA XAVIER ARAUJO, SANDRA CRISTINA CAVALCANTE DE ARAUJO, THIAGO SOARES OURIQUES, GUILHERME MENDES TAVARES, ALEXANDRE GABRIEL SILVA RODRIGUES, FELIPE DOUGLAS SANTOS DA SILVA, FABIANA KOFFES MARINHO, BRUNO ALI ABOU ALI, NICOLAS MIGUEL OLIVEIRA DE LIMA, ISABELA SOARES OLIVEIRA CANCADO FERREIRA, ALESSANDRA SOUSA QUEIROZ DA SILVEIRA, WESLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA, ISABELLA RIBEIRO ARAUJO, MAYARA ALVES BARBOSA NERES, SARAH PAULINO DA SILVA MELO, CIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE SOUZA DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
06/12/2023 17:46

Recebidos os autos
06/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:46

Outras decisões
01/12/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:43

Recebidos os autos
17/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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