TJDFT - 0746134-72.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 14:08
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
02/07/2024 14:07
Juntada de Ofício
-
02/07/2024 14:06
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
27/06/2024 02:18
Decorrido prazo de FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL em 26/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 02:20
Publicado Ementa em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 17:30
Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 87.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
-
24/05/2024 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/04/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/04/2024 18:39
Recebidos os autos
-
12/04/2024 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
12/04/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:08
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/04/2024 02:17
Decorrido prazo de FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL em 02/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/03/2024 02:23
Publicado Ementa em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
INDEFERIMENTO.
QUESTÃO PREJUDICIAL DISCUTIDA EM OUTRA DEMANDA.
INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS DEMANDAS.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
O Código de Processo estabelece casos em que deve ser realizada a suspensão do processo, tal quando a sentença de mérito depende “do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente” (CPC, art. 313, inciso V, alínea “a”). 2.
No caso, a alegação de questão prejudicial discutida em outra ação não prospera, ante a total inexistência de identidade entre as demandas.
Assim, correta é a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. 3.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
05/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:01
Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 87.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
-
04/03/2024 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/01/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 18:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/12/2023 18:37
Recebidos os autos
-
01/12/2023 16:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 18:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 17:38
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:13
Recebidos os autos
-
06/11/2023 13:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2023 18:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
-
26/10/2023 17:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/10/2023 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/10/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715984-36.2022.8.07.0003
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Ederval Moreira da Cruz
Advogado: Wanjomar Brito Marcelino
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2022 16:53
Processo nº 0717540-63.2024.8.07.0016
Tiago Alvim de SA e Benevides
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Matheus Guilherme Pereyra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/03/2024 09:28
Processo nº 0737303-35.2023.8.07.0000
Distrito Federal
Maria Helena Moura da Silva
Advogado: Valter Bruno de Oliveira Gonzaga
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2023 12:52
Processo nº 0713967-96.2023.8.07.0001
Jessica de Abreu Garcia
Nataly Menezes de Soares
Advogado: Rafael Coelho da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/03/2023 14:29
Processo nº 0713967-96.2023.8.07.0001
Sheily Rodrigues Andrade
Nataly Menezes de Soares
Advogado: Rafael Coelho da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/02/2025 17:02