06/05/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/05/2024 12:23

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO INEXISTENTE.

PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO DA DEMANDA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

PRESCINDIBILIDADE DE EXPRESSA INDICAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impõe a rejeição dos embargos declaratórios. 2.

A pretensão de reexame do mérito recursal, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 3.

O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores, para conhecimento dos recursos especial e extraordinário, é da questão jurídica discutida nos autos, de modo que a mera indicação dos dispositivos legais referentes à lide não satisfaz o pressuposto de admissibilidade recursal em epígrafe. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
08/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 19:35

Recebidos os autos
08/01/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
28/12/2023 18:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/12/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 13:29

Recebidos os autos
03/11/2023 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
31/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:59

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 14:26

Recebidos os autos
05/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
05/09/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720740-03.2023.8.07.0020

Dalmir Pereira Caires

Otavio Rojas

Advogado: Rafael Lucas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0710656-91.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Felipe Santana Ferreira

Advogado: Celso Antonio Marques Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0717555-32.2024.8.07.0016

Suzana Rayane Messias Rodrigues

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jonathan Tavares Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0715984-36.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ederval Moreira da Cruz

Advogado: Wanjomar Brito Marcelino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0717540-63.2024.8.07.0016

Tiago Alvim de SA e Benevides

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Matheus Guilherme Pereyra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 09:28

Exibir Processo