TJDFT - 0723235-80.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
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16/07/2024 02:19
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.
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09/07/2024 02:20
Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
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05/07/2024 18:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
18/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 08:53
Recebidos os autos
-
14/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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14/06/2024 08:53
Recebidos os autos
-
14/06/2024 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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14/06/2024 08:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
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14/06/2024 02:20
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
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13/06/2024 11:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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13/06/2024 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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13/06/2024 10:05
Recebidos os autos
-
13/06/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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13/06/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 14:09
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:20
Recebidos os autos
-
08/05/2024 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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08/05/2024 13:20
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 19:14
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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07/05/2024 19:12
Juntada de Petição de recurso especial
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24/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 12:38
Conhecido o recurso de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*73-00 (EMBARGANTE) e não-provido
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18/04/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/04/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 13:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/04/2024 11:31
Recebidos os autos
-
05/04/2024 16:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
05/04/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 02:21
Publicado Despacho em 02/04/2024.
-
02/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0723235-80.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) EMBARGANTE: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGADO: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração nos embargos de declaração de ID 57020098, no prazo de 5 (cinco) dias.
P.I.
Brasília/DF, 23 de março de 2024.
Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator -
26/03/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:23
Classe Processual alterada de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
26/03/2024 14:37
Recebidos os autos
-
26/03/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 15:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
18/03/2024 15:56
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
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18/03/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 12/03/2024.
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11/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.
REJEIÇÃO. 1.
Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.
Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
07/03/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:12
Conhecido o recurso de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*73-00 (EMBARGANTE) e não-provido
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07/03/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/01/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 17:14
Expedição de Intimação de Pauta.
-
26/01/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/01/2024 08:13
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
-
10/01/2024 18:44
Recebidos os autos
-
08/01/2024 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
18/12/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 02:18
Publicado Despacho em 12/12/2023.
-
12/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:06
Recebidos os autos
-
07/12/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 18:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
06/12/2023 18:11
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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06/12/2023 18:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2023 02:17
Publicado Ementa em 05/12/2023.
-
04/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 14:17
Conhecido o recurso de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*73-00 (AGRAVANTE) e não-provido
-
30/11/2023 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/10/2023 15:52
Recebidos os autos
-
04/10/2023 18:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
04/10/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
04/10/2023 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/10/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 17:46
Recebidos os autos
-
04/10/2023 17:46
Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
-
28/09/2023 17:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
28/09/2023 17:55
Recebidos os autos
-
28/09/2023 00:39
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 18:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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02/08/2023 18:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/07/2023 00:06
Publicado Despacho em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 01:48
Recebidos os autos
-
11/07/2023 01:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 00:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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14/06/2023 15:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
14/06/2023 15:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/06/2023 20:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/06/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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