29/11/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:14

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/10/2024 16:44

Recebidos os autos
24/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 3ª Turma Cível
24/10/2024 16:44

Transitado em Julgado em 18/10/2024
24/10/2024 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/06/2024 11:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDIR LOURENCO BARRETO em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:12

Recebidos os autos
19/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:12

Recebidos os autos
19/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:12

Recurso especial admitido
15/04/2024 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 14:32

Recebidos os autos
15/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 22:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 18:48

Recebidos os autos
02/04/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de VALDIR LOURENCO BARRETO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 18:56

Recebidos os autos
01/12/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2023 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:23

Conhecido o recurso de VALDIR LOURENCO BARRETO - CPF: *73.***.*08-04 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 17:16

Recebidos os autos
04/09/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDIR LOURENCO BARRETO em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:32

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:37

Recebidos os autos
07/08/2023 13:37

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/07/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/07/2023 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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