20/05/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:30

Juntada de Ofício
29/04/2025 17:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/04/2025 17:37

Recebidos os autos
15/04/2025 17:37

Transitado em Julgado em 09/04/2025
15/04/2025 17:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/07/2024 15:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:00

Recebidos os autos
11/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 18:00

Recebidos os autos
11/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 18:00

Recurso especial admitido
11/06/2024 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/06/2024 13:12

Recebidos os autos
11/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2024 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2024 13:20

Recebidos os autos
15/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIO INOCORRENTE.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo do Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
05/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 18:53

Recebidos os autos
01/12/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
20/10/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 21:50

Recebidos os autos
01/06/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/05/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:10

Recebidos os autos
03/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/04/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/04/2023 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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