30/08/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 06:45

Processo Desarquivado
29/08/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:02

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:36

Recebidos os autos
18/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 12:29

Desentranhado o documento
18/07/2024 12:28

Recebidos os autos
18/07/2024 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:30

Transitado em Julgado em 12/06/2024
19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
14/06/2024 12:42

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
11/06/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:59

Recebidos os autos
28/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 16:45

Expedição de Mandado.
16/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700075-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ARIEL DE SOUSA MARCAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ARIEL DE SOUSA MARCAL , imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 150, caput, do Código Penal.

A denúncia foi recebida em 07 de junho de 2022(ID 127755880).

O réu foi citado pessoalmente (ID 185900226) e apresentou resposta à acusação (ID 189190080).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designo o dia 12/06/2024, às 15:30h, para realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
07/03/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 19:29

Recebidos os autos
07/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 21:52

Recebidos os autos
26/02/2024 21:52

Outras decisões
26/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 18:09

Recebidos os autos
26/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:18

Recebidos os autos
08/11/2023 15:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
08/11/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 19:14

Recebidos os autos
02/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 10:03

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
27/12/2022 13:01

Juntada de Certidão
27/12/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual
27/12/2022 13:00

Desentranhado o documento
16/12/2022 00:16

Publicado Edital em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 11:14

Expedição de Edital.
07/12/2022 11:49

Recebidos os autos
07/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 00:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/12/2022 00:07

Juntada de Certidão
30/11/2022 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:46

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 15:22

Expedição de Mandado.
07/11/2022 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 22:53

Juntada de Certidão
28/06/2022 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2022 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
12/06/2022 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 23:54

Juntada de Certidão
10/06/2022 23:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 22:11

Expedição de Mandado.
10/06/2022 21:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/06/2022 17:47

Recebidos os autos
07/06/2022 17:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/06/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/06/2022 09:08

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 10:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/02/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 19:44

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:52

Recebidos os autos
17/02/2022 19:52

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
17/02/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/02/2022 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:30

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:32

Juntada de Certidão
06/01/2022 11:49

Juntada de Certidão
04/01/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta SINIC • Arquivo

Decisão • Arquivo

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