11/04/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:33

Recebidos os autos
01/04/2025 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
28/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 13:28

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de PRESTART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA LTDA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Diante do princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
24/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/02/2025 11:04

Recebidos os autos
24/02/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 16:03

Recebidos os autos
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:06

Recebidos os autos
08/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:06

Indeferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (AUTOR)
06/08/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de PRESTART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA LTDA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723764-78.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A REU: PRESTART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que junto aos autos resposta do ofício de ID 197264464.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
26/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:45

Recebidos os autos
25/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:27

Recebidos os autos
14/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:27

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (AUTOR).
14/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/06/2024 05:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 11:57

Expedição de Ofício.
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de PRESTART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA LTDA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 19:53

Recebidos os autos
17/05/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:53

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (AUTOR).
17/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:41

Recebidos os autos
23/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:22

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723764-78.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Seguro (9597) AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A REU: PRESTART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise da petição de ID n. 189059388, verifica-se que a parte ré juntou apenas contestação.

Por outro lado, conforme Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Portanto, faculto à parte requerida juntar aos autos balanço patrimonial para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Ademais, deverá regularizar a sua representação processual, juntando aos autos cópia dos seus atos constitutivos e do documento de identificação de Raimunda do Livramento dos Santos Vieira.

Prazo de 05 sob pena de indeferimento da gratuidade.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
07/03/2024 17:59

Recebidos os autos
07/03/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/03/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
15/02/2024 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2024 02:21

Recebidos os autos
14/02/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/01/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
10/12/2023 13:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/11/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/11/2023 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2023 16:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023 18:38

Recebidos os autos
24/11/2023 18:38

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
23/11/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/11/2023 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 21:01

Recebidos os autos
22/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 20:20

Recebidos os autos
17/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:20

Indeferida a petição inicial
17/11/2023 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 19:56

Recebidos os autos
10/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:56

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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