12/11/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711440-84.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AUGUSTA DA CRUZ AGUIAR EXEQUENTE: LEANDRO ALVES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação, ids.211308815 e211308372.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeça-se o Alvará.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
17/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:45

Recebidos os autos
17/09/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AUGUSTA DA CRUZ AGUIAR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:11

Recebidos os autos
22/08/2024 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTA DA CRUZ AGUIAR - CPF: *69.***.*47-15 (REQUERENTE).
22/08/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:07

Recebidos os autos
21/08/2024 15:07

Outras decisões
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2024 16:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de AUGUSTA DA CRUZ AGUIAR em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de AUGUSTA DA CRUZ AGUIAR em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de AUGUSTA DA CRUZ AGUIAR em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711440-84.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: AUGUSTA DA CRUZ AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: MARILEIDE DA CRUZ AGUILAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO O pedido para cumprimento de sentença está sujeito ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Intime-se a parte exequente, para que promova o recolhimento.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 11:36

Recebidos os autos
13/08/2024 11:36

Outras decisões
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 15:07

Recebidos os autos
12/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/08/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:19

Recebidos os autos
11/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
11/08/2023 21:33

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:05

Juntada de Petição de apelação
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:17

Recebidos os autos
21/06/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:46

Recebidos os autos
16/06/2023 13:46

Outras decisões
16/06/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/06/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 22:10

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2023 09:51

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:49

Recebidos os autos
19/05/2023 18:49

Outras decisões
19/05/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/05/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:21

Recebidos os autos
05/05/2023 16:21

Outras decisões
05/05/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:45

Recebidos os autos
21/03/2023 16:45

Outras decisões
20/03/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/03/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:57

Recebidos os autos
14/03/2023 15:57

Outras decisões
13/03/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/03/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:13

Recebidos os autos
10/02/2023 16:13

Outras decisões
08/02/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/02/2023 12:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 22:08

Recebidos os autos
07/02/2023 22:08

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/02/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/02/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:59

Juntada de Certidão
09/12/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 22:23

Recebidos os autos
06/12/2022 22:23

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/11/2022 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
25/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:15

Recebidos os autos
22/11/2022 21:15

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/11/2022 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:19

Recebidos os autos
18/10/2022 12:19

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/10/2022 17:07

Juntada de Petição de réplica
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 09:02

Recebidos os autos
23/09/2022 09:02

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 11:39

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:54

Recebidos os autos
27/07/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/07/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2022 13:46

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 16:53

Recebidos os autos
21/07/2022 16:53

Declarada incompetência
21/07/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/07/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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