06/07/2025 08:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/08/2024 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 20:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/07/2024.
02/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746485-45.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO AGRAVADO: DANIEL MÁRCIO BARRETO AMADOR DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
27/06/2024 10:51

Recebidos os autos
27/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 10:51

Recebidos os autos
27/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 17:06

Recebidos os autos
25/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO BARRETO AMADOR em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746485-45.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO RECORRIDO: DANIEL MARCIO BARRETO AMADOR CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/05/2024 14:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/05/2024 18:04

Juntada de Petição de agravo
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO BARRETO AMADOR em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 10:55

Recebidos os autos
23/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO BARRETO AMADOR em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/03/2024 11:46

Recebidos os autos
25/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO BARRETO AMADOR em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:45

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:29

Conhecido o recurso de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO - CPF: *43.***.*75-40 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 17:40

Recebidos os autos
29/11/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO BARRETO AMADOR em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:20

Recebidos os autos
30/10/2023 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/10/2023 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00