01/03/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:58

Transitado em Julgado em 29/02/2024
29/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703562-07.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS REQUERIDO: HEITOR AGOSTINHO ROQUE SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

No passo, em face do pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de ID nº. 187895421, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem de honorários de advogado, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/02/2024 15:29

Recebidos os autos
28/02/2024 15:29

Extinto o processo por desistência
27/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:01

Recebidos os autos
22/02/2024 14:01

Outras decisões
22/02/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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