15/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 04:50

Processo Desarquivado
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0024742-08.2014.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) EXEQUENTE: HUDSON GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA, PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA EXECUTADO: GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida (ID 188610619), fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC.

Independentemente do decurso do prazo de impugnação, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo para o pagamento espontâneo, serão acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 14:20:28.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
20/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0024742-08.2014.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUDSON GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA, PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, por meio da qual alega que é parte ilegítima para o presente cumprimento de sentença, já que sua ilegitimidade foi reconhecida em sede de recurso apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ouvida, a parte autora reconheceu o equívoco e requereu a substituição da requerida por GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-59.

DECIDO.

Não havendo, controvérsias quanto à ilegitimidade de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA , acolho a impugnação para determinar sua exclusão do polo passivo e condeno a parte autora ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa em favor dos advogados da LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.

Assim, retifique-se a autuação para excluir LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA do polo passivo e incluir GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-59, a qual deverá ser intimada para realizar o pagamento voluntário do débito nos termos da decisão de ID n. 188610619.

Datada e assinada eletronicamente. 1
22/07/2024 16:22

Recebidos os autos
22/07/2024 16:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 07:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0024742-08.2014.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) EXEQUENTE: HUDSON GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA, PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA EXECUTADO: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida, fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC.

Independentemente do decurso do prazo de impugnação, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo para o pagamento espontâneo, serão acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 20:02:43.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
04/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 17:18

Recebidos os autos
04/03/2024 17:18

Outras decisões
09/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
02/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 15:53

Determinado o arquivamento
05/12/2023 15:51

Transitado em Julgado em 31/08/2023
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de HUDSON GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de HUDSON GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:59

Recebidos os autos
04/10/2023 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de HUDSON GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2014

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

CDA - Certidão de Dívida Ativa • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701772-94.2024.8.07.0017

Biocosmeticos Comercio de Cosmeticos Ltd...

Suelen Nayara de Sousa Santos 0310902118...

Advogado: Karina dos Santos Bertini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0710943-70.2022.8.07.0009

Banco Santander (Brasil) S.A.

Isaque da Silva Vaz

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0710943-70.2022.8.07.0009

Banco Santander (Brasil) S.A.

Isaque da Silva Vaz

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0703949-22.2024.8.07.0020

Linda Ketlyn Nunes dos Santos

Societe Air France

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0704735-08.2024.8.07.0007

Mariana Vieira Pimenta

Alianca Assessoria de Credito LTDA - ME

Advogado: Laryssa Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 15:13

Exibir Processo