09/05/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:55

Transitado em Julgado em 10/04/2024
25/04/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
23/04/2024 10:56

Juntada de gravação de audiência
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711024-97.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: PEDRO HENRIQUE SANTOS SOUZA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 10/04/2024 09:00h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmJlYTJjNzYtN2NjZC00NDIwLWFlNzEtNjE1ZTVmMjJmNzY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:33

Recebidos os autos
26/01/2024 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/01/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:52

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/12/2023 18:27

Recebidos os autos
15/12/2023 18:27

Outras decisões
15/12/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/12/2023 12:01

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
22/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2023 18:15

Recebidos os autos
20/11/2023 18:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 13:36

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 16:48

Recebidos os autos
02/09/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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