28/05/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 15:04

Desentranhado o documento
06/05/2024 15:14

Recebidos os autos
06/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 05:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/04/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:50

Recebidos os autos
15/04/2024 16:50

Homologada a Transação
12/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
10/04/2024 17:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:11

Recebidos os autos
09/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702071-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME, GUILHERME B E G COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: PATRICIA DOS SANTOS SOUSA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 192187882) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 10:12:49. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
08/04/2024 10:13

Recebidos os autos
08/04/2024 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/03/2024 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702071-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME, GUILHERME B E G COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: PATRICIA DOS SANTOS SOUSA DECISÃO Recebo a emenda (Id 188773147).

Inicialmente, registro que, preenchidos os requisitos, defiro a tramitação na forma do "Juízo 100% Digital".

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Ainda, se a parte autora for empresa de pequeno porte, microempresa ou empresário individual, a sua representação deve ocorrer por meio do sócio administrador ou da pessoa física do empresário individual, sob pena de desídia, nos termos do artigo 9º, caput, da LJE, e do Enunciado 141 do FONAJE: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (precedente: Acórdão 1295771, 07144392120198070007, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 16/10/2020, publicado no DJE: 27/11/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
11/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:26

Recebidos os autos
08/03/2024 18:26

Recebida a emenda à inicial
07/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702071-13.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME, GUILHERME B E G COMERCIO DE CALCADOS LTDA REQUERIDO: PATRICIA DOS SANTOS SOUSA DECISÃO Depreende-se da nota fiscal juntada aos autos que apenas a primeira ré seria a credora da dívida ora cobrada.

Esclareça-se, pois, a legitimidade ativa da segunda autora e, se o caso, retifique-se o polo ativo.

Venha nova petição inicial na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
01/03/2024 17:46

Recebidos os autos
01/03/2024 17:46

Deferido o pedido de APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-23 (REQUERENTE) e GUILHERME B E G COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-32 (REQUERENTE).
27/02/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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