02/12/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:59

Recebidos os autos
18/11/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/11/2024 14:47

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:03

Recebidos os autos
10/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:03

Indeferida a petição inicial
07/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739037-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados nos autos.

Em contestação, o requerido impugnou a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Assim, por meio do despacho de id. 207233853, a parte autora foi intimada a juntar aos autos documentação que demonstrasse sua hipossuficiência.

Não obstante, deixou transcorrer "in albis" o prazo concedido.

Decido.

A presunção de hipossuficiência, obtida por mera declaração neste sentido, tem natureza sabidamente relativa.

Uma vez impugnado o pedido de gratuidade, o ônus de demonstrar o preenchimento dos requisitos se transfere à parte solicitante, no presente caso, a autora.

Intimado, deixou o autor de apresentar a documentação solicitada, motivo pelo qual ACOLHO a impugnação e REVOGO a gratuidade de justiça anteriormente concedida ao autor.

Concedo prazo de 15 dias para a parte autora juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do feito.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 15:39:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/09/2024 16:42

Recebidos os autos
06/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739037-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de ação indenizatória c/c danos morais e materiais movida por JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A.

A sentença que acolheu preliminar de ilegitimidade passiva foi cassada em grau de recurso – id 202285099.

Fica o autor intimado a juntar comprovante de rendimento, tendo em vista impugnação à gratuidade judiciária feita em contestação.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 15:08:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2024 15:09

Recebidos os autos
12/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739037-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados no processo.

Por meio da sentença de id. 58512104, restou acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva, sendo o feito extinto sem resolução de mérito na forma do art. 485, inciso VI, CPC.

Interposto recurso de apelação, a sentença restou cassada nos seguintes termos, id. 202285099: (...) Ante o exposto, conheço do recurso e a ele DOU PROVIMENTO para, com amparo no que dispõe o artigo 932, inciso V, alínea b, do Código de Processo Civil, CASSAR a sentença.

Desta feita, dou regular prosseguimento ao feito.

Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 16:54:26.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
03/07/2024 18:11

Recebidos os autos
03/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 12:11

Recebidos os autos
28/06/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 21:50

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/06/2020 13:55

Recebidos os autos
15/06/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 13:54

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/06/2020 12:26

Expedição de Certidão.
15/06/2020 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 16:50

Expedição de Certidão.
15/05/2020 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2020 23:59:59.
22/03/2020 16:25

Expedição de Certidão.
20/03/2020 16:28

Juntada de Petição de apelação
17/03/2020 04:05

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:20

Publicado Sentença em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 03:11

Publicado Despacho em 09/03/2020.
06/03/2020 16:52

Recebidos os autos
06/03/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/03/2020 14:40

Recebidos os autos
04/03/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/02/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:11

Publicado Certidão em 20/02/2020.
19/02/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 15:05

Expedição de Certidão.
14/02/2020 14:27

Juntada de Petição de réplica
14/02/2020 02:43

Publicado Certidão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:27

Expedição de Certidão.
09/02/2020 08:42

Juntada de Petição de contestação
24/01/2020 17:15

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:00

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 16:04

Recebidos os autos
18/12/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/12/2019 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025392-26.2007.8.07.0001

Espolio de Custodia Soares de Neiva - Re...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luana Franco Lima de Amorim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0025392-26.2007.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Espolio de Custodia Soares de Neiva - Re...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2007 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0701871-64.2019.8.07.0009

Efraim Geraldo Rodrigues Leite

Inacio Fernandes de Carvalho

Advogado: Sara Rons Lamor Pinheiro Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0703399-03.2023.8.07.0007

Ww Distribuidora de Medicamentos LTDA

Jaciara Rodrigues da Silva

Advogado: Raul Melo Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0739037-57.2019.8.07.0001

Joao Rodrigues dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ulisses Borges de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2020 21:50

Exibir Processo