10/05/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 04:18

Processo Desarquivado
09/05/2024 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:20

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:04

Recebidos os autos
06/05/2024 12:04

Extinto o processo por desistência
06/05/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 11:51

Recebidos os autos
04/04/2024 11:51

Recebida a emenda à inicial
03/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2024 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703774-61.2024.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUNFLAWER EXECUTADO: MARIA SILVANI COSTA, MOACIR GERALDO GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora: 1) regularização da representação processual, eis que a procuração deve ser assinada pela síndica EDILMA PASSOS PAIXÃO ALMEIDA com sua própria firma, eis que o condomínio não possui existência física para assinar procurações com firma própria, ainda que digitalmente; 2) converter a ação em processo de conhecimento sob o rito comum (ação de cobrança), eis que a fixação de quotas condominiais por rateio de despesas certificada por contador não satisfaz o disposto no artigo 784, inciso X, do CPC, nem atende ao disposto no artigo 783, ante a incerteza e iliquidez do valor - ademais, observe-se que a fração declarada em ID. 189045183 (1,09439300, rectius: 0,09439300) é distinta da constante da convenção de ID. 189045160 (0,00942), inviabilizando ainda mais a utilização da execução como meio de cobrança.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/03/2024 10:03

Recebidos os autos
07/03/2024 10:03

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 08:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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