22/08/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:05

Recebidos os autos
31/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 17:09

Recebidos os autos
27/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:09

Outras decisões
03/06/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2025 16:26

Recebidos os autos
09/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:26

Outras decisões
24/01/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/01/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 13:11

Recebidos os autos
22/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:46

Recebidos os autos
26/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/11/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 10:50

Recebidos os autos
25/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:50

Outras decisões
18/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0010273-49.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOSEVANIO DE SOUSA ALVES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) REQUERIDA(S) a se manifestar(em) sobre ID 212855782.

Prazo: 05 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
03/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:30

Publicado Edital em 06/09/2024.
05/09/2024 17:54

Recebidos os autos
05/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:53

Outras decisões
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0010273-49.2017.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA (CPF: *04.***.*63-72); ; Executado - JOSEVANIO DE SOUSA ALVES (CPF: *44.***.*91-19); WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA (CPF: *25.***.*69-58); , Finalidade: INTIMAÇÃO DE PENHORA, INTIMA o(a)(s) INTERESSADA: POLIANA CASTRO DE ARAUJO - CPF: *16.***.*75-68, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) conhecimento da penhora que recaiu sobre os direitos aquisitivos sobre o imóvel localizado na QNP 15, Conjunto P, Lote 1, Ceilândia/DF, registrado junto ao 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF, matrícula n.º 4621. , ficando ciente(s) de que o prazo para oferecimento de impugnação é de 15 (quinze) dias, após o transcurso do prazo deste edital.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 3 de setembro de 2024 16:59:47.

Eu, PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
04/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:01

Expedição de Edital.
27/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010273-49.2017.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOSEVANIO DE SOUSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifico que este Juízo, nos ID’s 140740332 e 178502578, deferiu a penhora de 50% dos direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel situado na QNP 15, Conjunto P, Lote 1, Ceilândia/DF.

Frustradas as tentativas de localização da coproprietária do imóvel penhorado, POLIANA CASTRO ARAÚJO, foi expedido edital de intimação da interessada, conforme ID. 160456945.

Após, a Curadoria Especial, em substituição processual ao devedor, manifestou-se ciente da penhora (ID. 164264485).

O imóvel foi avaliado em R$395.000,00, conforme ID 171021221, tendo o exequente e o executado manifestado concordância (ID. 173172872 e 174522719), enquanto que a Caixa Econômica Federal apresentou impugnação (ID. 186404458).

Diante disto, este Juízo, em decisões prolatadas nos ID’s. 178502578 e 187414997, homologou o laudo de avaliação, determinou a expedição de termo de penhora e rejeitou a impugnação carreada pela credora fiduciária.

A Caixa Econômica Federal, credora fiduciária, informou o saldo devedor do financiamento imobiliário no ID. 206421305 – R$127.456,64.

Por fim, no ID. 203813009, consta a matrícula atualizada do imóvel penhorado, na qual foi averbada a constrição determinada por este Juízo (R-19/4.621).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

De início destaco que, tratando-se de bem indivisível, deve ser levado integralmente à praça, resguardando-se ao cônjuge/coproprietário alheio à execução parte do preço da arrematação, proporcional à fração de que é titular (art. 843 do CPC).

Assim, DEFIRO a alienação, em leilão judicial, da integralidade dos direitos aquisitivos sobre o imóvel localizado na QNP 15, Conjunto P, Lote 1, Ceilândia/DF, registrado junto ao 6º Ofício de Registro de Imóveis do DF, matrícula n.º 4621.

Intimem-se as partes acerca desta decisão, bem como a Caixa Econômica Federal e a coproprietária do imóvel penhorado, POLIANA CASTRO ARAÚJO.

Ressalto que a intimação de POLIANA CASTRO ARAÚJO deverá ser por edital, cujo prazo fixo em 20 (vinte) dias.

Preclusa esta decisão remetam-se os autos ao Leiloeiro Oficial para designação de data para realização da hasta pública, observando-se o disposto nos arts. 884 e 887, do CPC.

Para lance mínimo deverá ser observado o valor de R$395.000,00 (ID. 178502578).

Caso não haja êxito na venda do imóvel na 1ª hasta pública, autorizo a alienação deste, na 2ª hasta pública, por valor não inferior a R$280.000,00, respeitando-se o disposto no art. 891, parágrafo único e 843, § 2º, ambos do CPC, haja vista ser esta a quantia necessária para pagar a credora fiduciária (R$127.456,64) e garantir à coproprietária o correspondente à sua quota-parte (50%), a qual foi calculada sobre o valor da avaliação e com a dedução do montante a ser destinado à Caixa Econômica Federal (R$133.771,68).

Ocorrendo arrematação, a forma de pagamento se dará à vista e integralmente em conta judicial vinculada aos autos.

O leilão poderá ser realizado por um dos leiloeiros credenciados junto a este e.

Tribunal, dispensada a modalidade presencial.

A responsabilidade de encargos tributários, multas e demais débitos eventualmente incidentes sobre o bem deverá ser suportada pelo arrematante, o qual comprovará, em 10 (dez) dias, a respectiva quitação.

Da alienação, intimem-se, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, as partes.

Não havendo a arrematação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/08/2024 11:07

Recebidos os autos
23/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:07

Outras decisões
15/08/2024 12:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010273-49.2017.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOSEVANIO DE SOUSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifico que o executado, no ID. 186655720, formulou pedido de gratuidade de justiça.

Após este Juízo, nos ID’s. 187414997 e 197778241 determinou que a referida parte promovesse a juntada de documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada.

O executado não se manifestou no prazo concedido, não promovendo a juntada da documentação necessária (ID. 203209263).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Dispõe o artigo 99, § 3º, do CPC que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Tal presunção, à evidência, é de natureza relativa, podendo ser afastada em caráter excepcional, quando demonstrado que a parte possui recursos para arcar com os encargos econômicos do processo e não está sobrecarregada com os custos essenciais à sua subsistência digna.

Ademais, conforme preceitua o artigo 99, §2º, do CPC, “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”.

No caso em tela, foi determinada à parte executada a juntada de documentos que melhor instruíssem o pedido de gratuidade, visando a avaliação da real hipossuficiência da parte.

Ocorre que a parte não se manifestou no prazo concedido, inviabilizado a referida análise.

Não bastasse, considerando o local de moradia, natureza da demanda e condições econômicas aparentes resultante dos (reduzidos) dados existentes no processo, há fundada dúvida acerca da hipossuficiência alegada.

Ressalte-se, finalmente, que não foram comprovados nos autos gastos extraordinários aptos a demonstrar que os valores recebidos não permitem ao executado prover sua própria subsistência na hipótese de recolhimento de custas processuais e demais encargos decorrentes do processo.

Portanto, o pedido de gratuidade deve ser indeferido.

Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça postulada pela parte executada.

No mais, considerando que a penhora já foi averbada na matrícula do imóvel, conforme documento em anexo, dê-se ciência para as partes.

Ainda, intime-se novamente a credora fiduciária, Caixa Econômica Federal, para que, em 10 (dez) dias, informe o saldo devedor atual do financiamento imobiliário contraído por Josevanio de Sousa Alves e sua esposa Poliana Castro Araújo (cédula de crédito imobiliário n.º 144441074490.8) e o número de parcelas pagas/não pagas.

Sobrevindo resposta retornem os autos conclusos para deliberação acerca dos demais atos de expropriação.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/07/2024 17:32

Recebidos os autos
16/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:32

Gratuidade da justiça não concedida a JOSEVANIO DE SOUSA ALVES - CPF: *44.***.*91-19 (EXECUTADO).
05/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:36

Recebidos os autos
23/05/2024 17:36

Outras decisões
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2024 11:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:31

Expedição de Ofício.
09/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/03/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 10:08

Recebidos os autos
25/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:08

Outras decisões
22/03/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:25

Recebidos os autos
18/03/2024 12:25

Outras decisões
15/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0010273-49.2017.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Compra e Venda (9587) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOSEVANIO DE SOUSA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No ID. 186404458, a terceira interessada, Caixa Econômica Federal, impugnou a avaliação do imóvel efetuada pelo Oficial de Justiça realizada ao ID. 171021221, sob o argumento de que está abaixo do valor de mercado, afirmando que, conforme pesquisas realizadas no sítio interno da Caixa, constatou que o imóvel se encontra no valor de R$ 550.000,00.

Observe-se, contudo, que a instituição financeira não juntou aos autos os anúncios de imóveis com características similares nesse valor que entende ser o valor de mercado do imóvel, nem trouxe qualquer prova do que alega.

Portanto, nada há a prover acerca da petição de ID. 186404458, mantendo-se a avaliação já homologada em ID. 178502578.

Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte REQUERIDA aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Considerando o ajuizamento de reconvenção, alternativamente, promova a parte requerida-reconvinte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do processamento da reconvenção.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:30

Recebidos os autos
06/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:30

Outras decisões
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/02/2024 17:56

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:06

Expedição de Ofício.
16/01/2024 19:11

Expedição de Termo.
15/12/2023 13:06

Recebidos os autos
15/12/2023 13:06

Outras decisões
06/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 23:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2023 15:00

Recebidos os autos
18/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 15:00

Outras decisões
14/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/10/2023 22:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 03:30

Decorrido prazo de POLIANA CASTRO ARAUJO em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 00:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 00:07

Expedição de Mandado.
31/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:49

Expedição de Edital.
26/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
21/04/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/04/2023 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 17:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 17:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/02/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2023 17:32

Juntada de Certidão
22/12/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 14:36

Recebidos os autos
13/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/11/2022 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2022 15:27

Desentranhado o documento
28/10/2022 15:25

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:34

Recebidos os autos
26/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:34

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2022 17:37

Juntada de Certidão
11/10/2022 17:26

Expedição de Ofício.
30/09/2022 17:49

Expedição de Certidão.
15/04/2021 19:57

Juntada de Certidão
15/04/2021 19:21

Expedição de Ofício.
12/04/2021 20:03

Recebidos os autos
12/04/2021 20:03

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/04/2021 20:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 16:44

Recebidos os autos
26/03/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:44

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2021 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2021 17:01

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 06:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 06:10

Expedição de Certidão.
01/03/2021 06:08

Recebidos os autos
26/02/2021 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
05/02/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
05/02/2021 16:17

Juntada de Certidão
12/01/2021 13:19

Expedição de Alvará.
19/12/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:52

Expedição de Certidão.
17/12/2020 22:40

Recebidos os autos
17/12/2020 22:40

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2020 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/12/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 20:21

Expedição de Certidão.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 16/10/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:29

Publicado Edital em 26/08/2020.
25/08/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 11:56

Expedição de Edital.
20/08/2020 17:49

Recebidos os autos
20/08/2020 17:48

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/08/2020 00:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 11:15

Expedição de Certidão.
16/08/2020 17:32

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2020 00:39

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2020 15:08

Recebidos os autos
30/06/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 15:08

Decisão interlocutória - indeferimento
30/06/2020 08:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/06/2020 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/06/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 09:21

Expedição de Certidão.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 07/05/2020 23:59:59.
29/01/2020 13:15

Publicado Edital em 29/01/2020.
29/01/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 18:25

Expedição de Edital.
21/01/2020 18:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2020 16:45

Recebidos os autos
14/01/2020 16:45

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/01/2020 04:12

Processo Desarquivado
13/01/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 08:45

Arquivado Definitivamente
16/12/2019 16:48

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2019 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:10

Expedição de Certidão.
21/11/2019 11:10

Juntada de Certidão
21/11/2019 11:09

Recebidos os autos
20/11/2019 16:28

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
18/11/2019 14:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
18/11/2019 14:27

Transitado em Julgado em 14/11/2019
18/11/2019 14:27

Juntada de Certidão
14/11/2019 17:41

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2019 18:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 11:15

Recebidos os autos
19/09/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 11:15

Julgado procedente o pedido
05/09/2019 18:53

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 04/09/2019 23:59:59.
13/08/2019 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/08/2019 15:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 13/08/2019 14:30
07/08/2019 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA em 06/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 11:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2019 11:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2019 11:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2019 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2019 18:47

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2019 07:11

Publicado Edital em 17/07/2019.
17/07/2019 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 10:54

Expedição de Edital.
15/07/2019 10:54

Juntada de edital
15/07/2019 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 10:46

Expedição de Mandado.
15/07/2019 10:46

Juntada de mandado
15/07/2019 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 10:43

Expedição de Mandado.
15/07/2019 10:43

Juntada de mandado
15/07/2019 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2019 10:41

Expedição de Mandado.
15/07/2019 10:41

Juntada de mandado
12/07/2019 15:26

Recebidos os autos
12/07/2019 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2019 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/07/2019 01:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 01:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 09:12

Expedição de Mandado.
05/07/2019 09:12

Juntada de mandado
05/07/2019 09:09

Expedição de Mandado.
05/07/2019 09:09

Juntada de mandado
04/07/2019 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 18:22

Audiência instrução e julgamento designada - 13/08/2019 14:30
27/06/2019 16:25

Recebidos os autos
27/06/2019 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
26/06/2019 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/06/2019 23:40

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2019 17:03

Recebidos os autos
28/05/2019 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 17:03

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2019 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/05/2019 09:06

Expedição de Certidão.
27/05/2019 09:06

Juntada de Certidão
23/05/2019 14:31

Juntada de Petição de contestação
08/04/2019 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 17:36

Expedição de Certidão.
08/04/2019 17:36

Juntada de Certidão
05/04/2019 08:41

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 04/04/2019 23:59:59.
06/02/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 11:31

Expedição de Certidão.
06/02/2019 11:31

Juntada de Certidão
05/02/2019 12:12

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 04/02/2019 23:59:59.
14/12/2018 16:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
14/12/2018 16:19

Audiência Conciliação realizada - 13/12/2018 17:05
13/12/2018 02:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
01/12/2018 03:59

Decorrido prazo de JOSEVANIO DE SOUSA ALVES em 30/11/2018 23:59:59.
10/10/2018 14:11

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2018 03:37

Publicado Edital em 08/10/2018.
06/10/2018 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2018 10:33

Expedição de Edital.
04/10/2018 10:33

Juntada de edital
21/09/2018 18:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/09/2018 18:26

Expedição de Certidão.
21/09/2018 18:26

Juntada de Certidão
21/09/2018 18:26

Audiência conciliação designada - 13/12/2018 17:05
21/09/2018 16:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
21/09/2018 16:59

Expedição de Certidão.
21/09/2018 16:59

Juntada de Certidão
21/09/2018 15:40

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2018 09:10

Juntada de Certidão
14/09/2018 03:10

Audiência conciliação cancelada - 11/10/2018 16:20
14/09/2018 03:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 03:09

Expedição de Certidão.
14/09/2018 03:09

Juntada de Certidão
06/09/2018 17:54

Juntada de Petição de diligência
06/09/2018 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2018 18:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2018 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2018 07:57

Expedição de Mandado.
15/08/2018 07:57

Expedição de Certidão.
15/08/2018 07:57

Juntada de Certidão
13/08/2018 17:50

Juntada de Petição de diligência
13/08/2018 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2018 19:19

Juntada de Petição de diligência
31/07/2018 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2018 17:34

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2018 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2018 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2018 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2018 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2018 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2018 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2018 18:19

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2018 16:23

Expedição de Mandado.
19/07/2018 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 13:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
16/07/2018 13:47

Expedição de Certidão.
16/07/2018 13:47

Juntada de Certidão
16/07/2018 13:47

Audiência conciliação designada - 11/10/2018 16:20
16/07/2018 09:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
13/07/2018 22:56

Juntada de Certidão
11/07/2018 12:54

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2018 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2018 10:29

Expedição de Certidão.
11/07/2018 10:29

Juntada de Certidão
11/07/2018 10:26

Audiência conciliação cancelada - 01/08/2018 15:35
10/07/2018 01:37

Juntada de Petição de diligência
10/07/2018 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2018 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2018 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2018 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2018 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2018 18:02

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2018 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2018 08:51

Expedição de Mandado.
05/06/2018 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2018 17:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
01/06/2018 17:43

Expedição de Certidão.
01/06/2018 17:42

Juntada de Certidão
01/06/2018 17:42

Audiência conciliação designada - 01/08/2018 15:35
29/05/2018 18:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
29/05/2018 18:38

Juntada de Certidão
23/05/2018 22:16

Recebidos os autos
23/05/2018 22:16

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2018 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2018 08:50

Expedição de Certidão.
23/05/2018 08:50

Juntada de Certidão
09/05/2018 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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