TJDFT - 0705713-51.2021.8.07.0019
1ª instância - (Inativo) Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Recanto das Emas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 02:38
Publicado Certidão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0705713-51.2021.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ALERCIDES TEIXEIRA SILVA HERDEIRO: J.
P.
S.
D.
S., L.
E.
S.
D.
S., V.
G.
S.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ALERCIDES TEIXEIRA SILVA INVENTARIADO(A): JULIANA CAROLINE SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 2, de 24/06/2016, deste Juízo, cientifico a parte autora/exequente da disponibilização do Formal de Partilha e do Alvará, cabendo à parte o encaminhamento do referido documento.
Recanto das Emas/DF.
Documento datado e assinado digitalmente -
24/09/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 18:05
Expedição de Alvará.
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ALERCIDES TEIXEIRA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
07/08/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:28
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1.
Trata-se do inventário de JULIANA CAROLINE SANTOS DA SILVA, processado na forma de arrolamento comum (item 3 da decisão de ID nº 105083690). 2.
A sentença transitou em julgado (ID nº 191657277). 3.
A contadoria judicial informou que não consta decisão sobre a gratuidade de justiça (ID nº 194825810). 4.
Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
Anote-se. 5.
Diante dos documentos juntados nos IDs nº 193743919 e 193743923, intime-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF, órgão que representa a Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária. 6.
Após manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal ou transcorrido o prazo, não havendo impugnação, prossiga-se nos termos da sentença de ID nº 188388001.
Intimem-se.
Recanto das Emas/DF. -
25/07/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/07/2024 13:50
Recebidos os autos
-
25/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 13:50
Outras decisões
-
29/04/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
26/04/2024 16:14
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:14
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
-
25/04/2024 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/04/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:23
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 18:15
Transitado em Julgado em 19/03/2024
-
19/03/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 04:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0705713-51.2021.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ALERCIDES TEIXEIRA SILVA HERDEIRO: J.
P.
S.
D.
S., L.
E.
S.
D.
S., V.
G.
S.
D.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ALERCIDES TEIXEIRA SILVA INVENTARIADO(A): JULIANA CAROLINE SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho à publicação parte dispositiva da sentença: "(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 144188376, ressalvados erros, omissões e eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública, e RESOLVO o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.
Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelo requerente, a teor do disposto no artigo 89 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de Justiça, se deferida.
Sem honorários.
Em se tratando de inventário, tramitando sob o rito do arrolamento sumário, dispensável é, portanto, a verificação da quitação do imposto de transmissão, tal como determina o artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, e comprovado o pagamento/isenção dos tributos, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros.
Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença, seu trânsito em julgado e esboço homologado, encaminhando, para lançamento administrativo dos tributos, se for o caso.
Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se e intimem-se. (...)".
Recanto das Emas/DF.
Documento datado e assinado digitalmente -
05/03/2024 22:16
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 14:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/03/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
-
01/03/2024 09:42
Recebidos os autos
-
01/03/2024 09:42
Homologado o pedido
-
29/02/2024 13:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
09/02/2024 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
09/02/2024 16:38
Recebidos os autos
-
26/05/2023 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
24/05/2023 10:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/05/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 21:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/03/2023 00:16
Publicado Decisão em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 23:04
Recebidos os autos
-
22/03/2023 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 23:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/02/2023 03:17
Decorrido prazo de ALERCIDES TEIXEIRA SILVA em 31/01/2023 23:59.
-
18/01/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
11/01/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/01/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:35
Publicado Certidão em 09/12/2022.
-
08/12/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
05/12/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 17:34
Recebidos os autos
-
01/12/2022 17:34
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
-
22/11/2022 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/11/2022 17:11
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:11
Decisão interlocutória - recebido
-
04/10/2022 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
-
26/09/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/09/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 19:54
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 13:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 00:40
Publicado Certidão em 12/09/2022.
-
09/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 23:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/07/2022 00:20
Publicado Decisão em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
12/07/2022 10:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2022 18:30
Recebidos os autos
-
11/07/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 18:30
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2022 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
29/04/2022 12:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/04/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 00:22
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS DA SILVA em 22/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 02:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 00:32
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
22/02/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 10:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/02/2022 17:01
Recebidos os autos
-
18/02/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 17:01
Decisão interlocutória - recebido
-
02/02/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 06:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
08/12/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 08:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 12:55
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 14:31
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 00:22
Publicado Certidão em 25/10/2021.
-
22/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
20/10/2021 18:36
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 16:42
Juntada de Certidão
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14/10/2021 15:27
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2021.
-
07/10/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
05/10/2021 19:34
Recebidos os autos
-
05/10/2021 19:34
Decisão interlocutória - recebido
-
09/08/2021 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
06/08/2021 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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