21/02/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:26

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:45

Recebidos os autos
27/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/12/2024 06:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:39

Recebidos os autos
25/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:51

Recebidos os autos
26/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:51

Outras decisões
02/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas.

Após, vista ao Ministério Público.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Decisão datada e assinada eletronicamente)
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:48

Recebidos os autos
20/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:48

Outras decisões
31/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
30/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700887-04.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

P.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA PINHEIRO ALVES FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA, regularmente intimada para apresentar RÉPLICA, deixou transcorrer in albis o seu prazo.

De acordo com a Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas, que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.

Santa Maria/DF, 24 de julho de 2024 17:49:37. (Datada e assinada eletronicamente)
24/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700887-04.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

P.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA PINHEIRO ALVES FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 200899281, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De acordo com a Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

Santa Maria/DF, 19 de junho de 2024 13:01:28. (Datada e assinada eletronicamente)
19/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
28/05/2024 18:33

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 02:42

Recebidos os autos
27/05/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 14:00

Recebidos os autos
20/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:00

Outras decisões
20/03/2024 14:00

em cooperação judiciária
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700887-04.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

P.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA PINHEIRO ALVES FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Conforme Decisão ID 185736134, a parte autora deve juntar comprovante de residência em nome de sua representante legal.

O documento ID 186349646 está em nome de José Carlos de Almeida Ferreira, terceiro estranho à relação jurídica processual.

Prazo para emenda: 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, autos conclusos para sentença.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2024 16:52

Recebidos os autos
27/02/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:51

Recebidos os autos
06/02/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/02/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746927-08.2023.8.07.0001

Senat Servico Nacional de Aprendizagem D...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Cecilia Bispo Pedrosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0714027-56.2020.8.07.0007

Adailton da Silva Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Kaue de Barros Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2020 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0713499-81.2023.8.07.0018

Janaina Ferreira da Costa

Distrito Federal/Procuradoria da Fazenda...

Advogado: Patricia Helena Agostinho Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0707645-26.2024.8.07.0001

Devaldete Gomes Xavier

Banco do Brasil S/A

Advogado: Leidiane Pereira e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0704877-12.2024.8.07.0007

Hugo Geiziel Martins da Costa

Amandio Tereso Sociedade Individual de A...

Advogado: Kellida Angelica de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 16:24

Exibir Processo