07/07/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
07/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/07/2024 16:35

Recebidos os autos
07/07/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2024 18:52

Recebidos os autos
04/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:52

Outras decisões
04/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707974-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LETICIA LEAL LAMOUNIER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a petição de ID 202766488 JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
03/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 22:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 13:59

Recebidos os autos
01/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:59

Outras decisões
01/07/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
01/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707974-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LETICIA LEAL LAMOUNIER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que a sentença de ID 197943556 transitou em julgado em 21/06/2024.

Nos termos da Portaria 01/2016, dê-se vista às partes acerca do comprovante de depósito pela NEOENERGIA juntado ao ID 200851639 no prazo de cinco dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 13:38:14.

CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral
24/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:40

Transitado em Julgado em 21/06/2024
22/06/2024 04:09

Decorrido prazo de LETICIA LEAL LAMOUNIER em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 16:52

Recebidos os autos
24/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/05/2024 15:37

Recebidos os autos
23/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:37

Outras decisões
20/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:00

Recebidos os autos
08/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:07

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707974-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LETICIA LEAL LAMOUNIER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou CONTESTAÇÃO.

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte REQUERENTE intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 07:44:16.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:54

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 03:22

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

] ~;- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707974-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LETICIA LEAL LAMOUNIER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO – DOMICÍLIO ELETRÔNICO PJE 1.

Recebo a emenda retro. 2.

Ante o desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite-se a parte requerida, VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO, para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do CPC), com as advertências legais. 3.

Deverá a parte ré, na eventualidade de colacionar precedentes jurisprudenciais em sua peça contestatória, realizar o cotejo objetivo com o caso concreto, para fins de cumprimento da disposição contida no artigo 489, VI, do CPC, sob pena de serem desconsiderados quando do julgamento do mérito da demanda. 4.

No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa. 5.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para a parte ré, pois devidamente cadastrada. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
15/03/2024 16:46

Recebidos os autos
15/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:46

Recebida a emenda à inicial
15/03/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707974-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LETICIA LEAL LAMOUNIER REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para efetuar o recolhimento das custas iniciais. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
04/03/2024 15:22

Recebidos os autos
04/03/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/03/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708145-29.2023.8.07.0001

Padilha Impermeabilizantes LTDA

Lap Construcoes e Reformas de Imoveis Ei...

Advogado: Thayrony Sullivan Castro de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0700093-60.2022.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ana Carla Lima Rodrigues

Advogado: Michelle Aparecida de Sousa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0706338-37.2024.8.07.0001

Sociedade Mineira de Cultura

Alex Cunha de Almeida

Advogado: Suellen Maria de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0702897-24.2024.8.07.0009

Vera Lucia de Lisboa

Associacao de Protecao e Beneficio ao Pr...

Advogado: Vanessa Rosa Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0702897-24.2024.8.07.0009

Vera Lucia de Lisboa

Associacao de Protecao e Beneficio ao Pr...

Advogado: Vanessa Rosa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 16:25

Exibir Processo